Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 719/16.4T9PRT.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 719/16.4T9PRT.P1

Descritores: despacho de não pronúncia, fundamentação, nulidade

2017-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1348/14.2TAGDM.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 1348/14.2TAGDM.P1

Descritores: legitimidade, impugnação da matéria de facto, interesse em agir, co-arguido

2017-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 191/15.6SMPRT-A.P1 Rel. HORÁCIO CORREIA PINTO

Processo 191/15.6SMPRT-A.P1

Descritores: suspensão provisória do processo, requerimento de abertura de instrução, medida da pena

2017-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 441/13.3TXPRT-L.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 441/13.3TXPRT-L.P1

Descritores: liberdade condicional, revogação da liberdade condicional, penas sucessivas, cumprimento do remanescente, concessão de nova liberdade condicional

2017-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 399/14.1T9STS.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 399/14.1T9STS.P1

Descritores: crime de burla, princípio da subsidariedade, carência de tutela

2017-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 8473/16.3T9PRT.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 8473/16.3T9PRT.P1

Descritores: requerimento de abertura de instrução, elementos subjectivos do crime, consciência da ilicitude, inadmissibilidade legal

2017-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 44/10.4TASBG-A.C2 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 44/10.4TASBG-A.C2

Descritores: assistente, despacho de arquivamento do inquérito, requerimento de abertura da instrução, pedido de indemnização civil

2017-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 331/13.0TASEI.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 331/13.0TASEI.C1

Descritores: falsificação de documento, participação de acidente de viação

2017-04-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1583/16.9T8GRD.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 1583/16.9T8GRD.C1

Descritores: contraordenação estradal, impossibilidade de identificação do infractor, prazo, ilidir a presunção

2017-04-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 992/10.1TTPNF-C.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 992/10.1TTPNF-C.P1

Descritores: acidente de trabalho, prestações em espécie, ajudas técnicas, caducidade por morte, não restituição

2017-04-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1857/15.6T8VNG.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 1857/15.6T8VNG.P1

Descritores: contrato de trabalho, prestação de serviços, presunção de laboralidade, visão global dos factos

2017-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Proc. 1448/16.4T8BGC-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1448/16.4T8BGC-A.G1

Descritores: reclamação penal, contra-ordenação, sentença, depósito, recurso

2017-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 12/17.5GAPTL G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 12/17.5GAPTL G1

Descritores: condução sob o efeito de álcool, confissão, arguido primário, taxa de álcool no sangue, sanção acessória

2017-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 270/16.2GACBT.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 270/16.2GACBT.G1

Descritores: alcoolímetro, verificação periódica, condução em estado de embriaguez, elemento subjectivo

2017-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 38/17.9GAMNG-A.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 38/17.9GAMNG-A.G1

Descritores: detenção, flagrante delito, território espanhol, prisão preventiva, artº 41º da convenção de aplicação do acordo schengen