Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Penal Proc. 491/16.8T8PTL-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 491/16.8T8PTL-A.G1

Descritores: reclamação penal, contra-ordenação, sentença, depósito, notificação ao mandatário, prazo de interposição de recurso, inconstitucionalidade

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 541/16.8T8GMR-F.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 541/16.8T8GMR-F.G1

Descritores: dívida da massa insolvente

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1742/15.1T8VCT.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA FONSECA DA MOTA VIEIRA

Processo 1742/15.1T8VCT.G1

Descritores: negócio formal, interpretação do contrato

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 262/14.6TBCMN-A.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 262/14.6TBCMN-A.G1

Descritores: título executivo, cheque prescrito, contrato-promessa, sinal

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2928/16.7T8GMR.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 2928/16.7T8GMR.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, intermediário financeiro, obrigação de informação, prazo prescricional

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 119/13.8TCGMR.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 119/13.8TCGMR.G1

Descritores: seguro de grupo, dever de comunicação, dever de informar

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 50/14.0TBMLG.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 50/14.0TBMLG.G1

Descritores: interrupção da prescrição, reconhecimento do direito, danos patrimoniais, danos não patrimoniais

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 7/14.0T8VVD.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 7/14.0T8VVD.G1

Descritores: águas, direito de propriedade, servidão de água, servidão de presa, servidão de aqueduto

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1752/12.0TJVNF.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 1752/12.0TJVNF.G1

Descritores: questões processuais, trânsito em julgado, princípio da adequação, impugnação de deliberação

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 385/14.1T8GMR.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 385/14.1T8GMR.G1

Descritores: aplicação da lei, contrato de empreitada, contrato de compra e venda

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 10412/16.2YIPRT.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 10412/16.2YIPRT.G1

Descritores: compensação de créditos, reconvenção

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 647/13.0TBBRG.G2 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 647/13.0TBBRG.G2

Descritores: custas, custas de parte

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 992/08.1TBPTL.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 992/08.1TBPTL.G1

Descritores: acidente de viação, acidente de trabalho, cumulação de indemnizações, reparação de veículo

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1933/16.8T8VNF.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1933/16.8T8VNF.G1

Descritores: per, processo especial de revitalização, homologação, plano de revitalização, violação não negligenciável das regras procedimentais, princípio da igualdade, credores

2017-04-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2612/15.9JAPRT.P1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 2612/15.9JAPRT.P1

Descritores: homicídio qualificado, sequestro, especial censurabilidade, consentimento, indemnização