Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 654/14.0T8STB.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 654/14.0T8STB.E1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, direito à remuneração

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 161709/12.2YIPRT-B.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 161709/12.2YIPRT-B.E1

Descritores: depoimento de parte, contradita

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1425/11.1TBSTB.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1425/11.1TBSTB.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, cessação

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 580/11.5TBCTX.E1 Rel. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

Processo 580/11.5TBCTX.E1

Descritores: advogado, responsabilidade civil contratual, obrigação de indemnizar

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 454/16.3T8PTM.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 454/16.3T8PTM.E1

Descritores: união de facto, dissolução, atribuição da casa de morada de família, pressupostos, ónus de alegação e prova

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2498/09.2TJVNF-G.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 2498/09.2TJVNF-G.G1

Descritores: insolvência, pessoa singular, inexistência de quantias cedidas, remuneração do fiduciário

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 206/16.0T8VPA.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 206/16.0T8VPA.G1

Descritores: expropriação, caso julgado, arrendatário, custas

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 309.11.8TBVPA.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 309.11.8TBVPA.G1

Descritores: contrato de empreitada, direito do consumidor, prazo de caducidade

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1508/16.1T8CHV.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 1508/16.1T8CHV.G1

Descritores: acidente de viação, responsabilidade, pessoa colectiva, prescrição, ilícito criminal

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 636/14.2T8VVD-F.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

Processo 636/14.2T8VVD-F.G1

Descritores: factos conclusivos, resolução em benefício da massa insolvente, acção de simples apreciação negativa

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 30/14.5TBVPA.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 30/14.5TBVPA.G1

Descritores: contrato de seguro, nulidade, declaração inexacta

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 171/15.1T8PRG.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 171/15.1T8PRG.G1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, questão prejudicial

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 11/11.0TBCRZ.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 11/11.0TBCRZ.G1

Descritores: contrato de transporte, responsabilidade contratual, solidariedade passiva, contrato de seguro

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 882/08.8TBCHV.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

Processo 882/08.8TBCHV.G1

Descritores: expropriação, relatório pericial, justa indemnização, actividade industrial na parcela expropriada

2017-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1292/15.6T8VCT.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 1292/15.6T8VCT.G1

Descritores: graduação de créditos, caso julgado