Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 37/09.4T2ODM.E2 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 37/09.4T2ODM.E2

Descritores: acidente de viação, danos futuros

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 699/14.0TBABF.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 699/14.0TBABF.E1

Descritores: acidente de viação, privação de uso de veículo

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1172/14.2T8PTM.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1172/14.2T8PTM.E1

Descritores: mútuo bancário liquidável em prestações, resolução do contrato

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1367/10.8TBVNO.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1367/10.8TBVNO.E1

Descritores: inventário, reclamação contra a relação de bens, remessa para os meios comuns, suspensão da instância, caso julgado

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 46/15.4T8STC.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 46/15.4T8STC.E1

Descritores: acção de impugnação da paternidade, legitimidade, presunção de paternidade

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 338/10.9TBRMR-A.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 338/10.9TBRMR-A.E1

Descritores: prova pericial, valor probatório

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1816/14.6TBPTM-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1816/14.6TBPTM-A.E1

Descritores: citação em país estrangeiro, citação postal, formalidades, regulamento (ce) nº 1393/2007, interpretação, reenvio prejudicial

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 33/16.5T8STR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 33/16.5T8STR.E1

Descritores: condução sob o efeito de álcool, direito de regresso da seguradora, nexo de causalidade

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1272/15.1T8STB.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 1272/15.1T8STB.E1

Descritores: contrato de seguro, cláusula contratual geral, interpretação, prémio variável, equilíbrio das prestações

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1207/12.3TBABT-C.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1207/12.3TBABT-C.E1

Descritores: venda por proposta em carta fechada, desistência

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1985/13.2TBPTM.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1985/13.2TBPTM.E1

Descritores: deserção da instância, contraditório

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 442/14.4TBVRS-C.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 442/14.4TBVRS-C.E1

Descritores: apensação de processos, insolvência, competência material

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3608/11.5TBFAR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 3608/11.5TBFAR.E1

Descritores: servidão administrativa, direito de propriedade, interesse público, energia eléctrica, direito à indemnização

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 146/14.8TBOLH.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 146/14.8TBOLH.E1

Descritores: contrato de adesão, resolução do negócio, cláusula contratual geral

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 132/16.3T8STB.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 132/16.3T8STB.E1

Descritores: arrendamento para comércio ou indústria, não uso