Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 758/15.2T8STC.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 758/15.2T8STC.E1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização do acidente, infracção rodoviária

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 13721/16.7T8PRT.P1 Rel. ANA LUCINDA CABRAL

Processo 13721/16.7T8PRT.P1

Descritores: propriedade horizontal, uso de fracção autónoma para fim diferente do previsto, título constitutivo, alojamento local

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2440/16.4T8OAZ.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2440/16.4T8OAZ.P1

Descritores: per, constituição de hipoteca a favor do iss, princípio da igualdade dos credores

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6717/15.8T8MAI.P1 Rel. MARIA GRAÇA MIRA

Processo 6717/15.8T8MAI.P1

Descritores: competência material, processo executivo, concessão para prestação de serviços de recolha, tratamento e transporte de resíduos sólidos urbanos

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2761/15.3T8PNF.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 2761/15.3T8PNF.P1

Descritores: acidente de viação, incapacidade permanente parcial, incapacidade permanente geral, danos patrimoniais futuros, dano não patrimonial, cômputo das indemnizações

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 17652/16.2T8PRT.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 17652/16.2T8PRT.P1

Descritores: contrato de agência, indemnização de clientela

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 10127/15.9T8VNG.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 10127/15.9T8VNG.P1

Descritores: acidente de viação, abandono, pelo segurado, do local do sinistro, direito de regresso da seguradora, segurado

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1192/15.0T8PRD-A.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 1192/15.0T8PRD-A.P1

Descritores: divórcio, separação de facto, pedido de retroacção dos efeitos do divórcio, tempestividade do pedido

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 395/12.3TBVLC-H.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 395/12.3TBVLC-H.P1

Descritores: obrigação de alimentos, alimentos devidos a maior, filho maior, livre interrupção dos estudos

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 546/12.8T2ILH.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 546/12.8T2ILH.P1

Descritores: sociedades comerciais, responsabilização dos sócios pelo passivo social

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 389/17.2T8STS.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 389/17.2T8STS.P1

Descritores: per, cire, inadmissibilidade de novo per

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2903/06.0TBGDM-A.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 2903/06.0TBGDM-A.P1

Descritores: processo executivo, oposição à execução, obrigação exigível, perda do benefício do prazo

2017-04-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3324/10.5TBSTS-E.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 3324/10.5TBSTS-E.P1

Descritores: insolvência, impugnação da resolução de actos em benefício da massa, admissibilidade da reconvenção

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 149/16.8T8BJA.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 149/16.8T8BJA.E1

Descritores: acidente de viação, prioridade de passagem

2017-04-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 37/15.5T8ODM-A.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 37/15.5T8ODM-A.E1

Descritores: contrato de crédito bancário, incumprimento, persi, declaração receptícia