Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1684/05.9GBABF.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 1684/05.9GBABF.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, admoestação

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 2584/15.0GBABF.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 2584/15.0GBABF.E1

Descritores: processo sumário, pena privativa da liberdade, redução a escrito da sentença condenatória

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1443/06.1TAPTMB-A.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 1443/06.1TAPTMB-A.E1

Descritores: pena de prisão, pena de multa, pena mista

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 3506/15.3T9FAR.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 3506/15.3T9FAR.E1

Descritores: crime de desobediência, investigação criminal, fornecimento de dados electrónicos

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 64/04.8JAFAR-A.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 64/04.8JAFAR-A.E1

Descritores: bens apreendidos em processo penal, perda a favor do estado

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 445/10.8JAFAR.E2 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 445/10.8JAFAR.E2

Descritores: cibercrime, telecomunicações, meios de prova

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 913/04.0PALGS-A.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 913/04.0PALGS-A.E1

Descritores: arquivamento do inquérito, destino dos bens apreendidos

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1355/11.7PBSTR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 1355/11.7PBSTR.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 146/16.3PTFAR.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 146/16.3PTFAR.E1

Descritores: processo sumário, adiamento da audiência, crime de condução de veículo em estado de embriaguez, elemento subjectivo

2017-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00289/11.0BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00289/11.0BEMDL

Descritores: fabrico e de armazenagem de produtos explosivos. zona de segurança.

2017-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Inexecução De Sentença (Dl 256-A/77 - Lpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 00495/2002 Porto Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00495/2002 Porto

Descritores: negligência médica, danos patrimoniais futuros, danos morais, compressa deixada no interior do corpo no decurso de uma operação cirúrgica em hospital público.

2017-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Execução De Sentença Proc. 00184/11.2BEMDL-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00184/11.2BEMDL-A

Descritores: causa legítima de inexecução

2017-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02019/13.2BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02019/13.2BEPRT

Descritores: indemnização por decisão judicial danosa, artigo 13.º, n.º 2, do regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas, aprovado pela lei n.º 67/2007, de 31.12, inconstitucionalidade.

2017-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00281/09.4BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00281/09.4BEPRT

Descritores: urbanismo. cores convencionais

2017-04-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00480/16.2BEBRG-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00480/16.2BEBRG-A

Descritores: suspensão eficácia, incompatibilidade entre o exercício das funções de vereador e a advocacia