Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01480/14.2BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01480/14.2BEPRT

Descritores: isenção de imi, centros históricos incluídos na lista do património mundial da unesco, monumento nacional, nulidades da sentença por omissão de pronúncia, inconstitucionalidades, acção administrativa especial

2017-05-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00601/10.9BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00601/10.9BEPNF

Descritores: oposição, responsabilidade subsidiária, falta de fundamentação

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1292/12.88TBPTL.G1 Rel. JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL

Processo 1292/12.88TBPTL.G1

Descritores: excepção dilatória, fundamento de facto, falta de fundamentação, ratificação, confirmação do negócio, confirmação de acto, assembleia de compartes, baldios, administração de baldios

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 79/16.3T8VRL.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 79/16.3T8VRL.G1

Descritores: tribunal competente, competência em razão da matéria, competência do tribunal, fundo de resolução, tribunal administrativo, tribunal comum

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3931/10.6TBBCL.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 3931/10.6TBBCL.G1

Descritores: exoneração do passivo, omissão de entrega de rendimentos, fiduciário, recusa da concessão da exoneração

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 236/07.3TCGMR.G2 Rel. JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL

Processo 236/07.3TCGMR.G2

Descritores: acção especial de prestação de contas, obrigação de prestar contas, conta corrente descritiva das receitas e das despesas, convite ao aperfeiçoamento, impugnação das contas

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Penal Proc. 161/16.7GBBCL-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 161/16.7GBBCL-A.G1

Descritores: reclamação penal, recurso, rejeição, fora de prazo, alegações, correio electrónico, e-mail

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 323/09.3TBTMC-A.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 323/09.3TBTMC-A.G1

Descritores: deserção da instância, impulso processual das partes, omissão culposa do impulso processual

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 58/14.5T8VNF.G2 Rel. MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

Processo 58/14.5T8VNF.G2

Descritores: exoneração do passivo, remuneração do fiduciário, critérios de fixação da remuneração, responsabilidade pela remuneração do fiduciário

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2983/16.0T8VNF.G1 Rel. MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

Processo 2983/16.0T8VNF.G1

Descritores: quota social, herança indivisa, contitularidade de quota social, sucessão hereditária, pluralidade de herdeiros, exercicio dos direitos inerentes à quota social indivisa, representante comum dos contitulares

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1327/14.0T8GMR-A,G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1327/14.0T8GMR-A,G1

Descritores: objecto do recurso, questão nova, custas de parte, reclamação da nota discriminativa e justificativa das custas de parte, reapreciação da nota descriminativa das custas de parte, embargos de executado

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 796/10.1.TBVVD-E.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 796/10.1.TBVVD-E.G1

Descritores: insolvência, actos prejudiciais à massa insolvente, resolução em benefício da massa insolvente, administrador de insolvência, prazo da resolução

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 842/11.1TBBCL-A.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 842/11.1TBBCL-A.G1

Descritores: obrigação cambiária, cheque, quirógrafo, reconhecimento da dívida, relação jurídica subjacente, relação causal

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 572/16.8T8PTL.G1 Rel. JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL

Processo 572/16.8T8PTL.G1

Descritores: direito a indemnização do dono da obra, defeito da obra, contrato de seguro, subrogação da seguradora nos direitos do dono da obra, responsabilidade do empreiteiro

2017-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4958/15.7T8GMR-J.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 4958/15.7T8GMR-J.G1

Descritores: taxa de justiça, dispensa de pagamento do remanescente da taxa de justiça, conta de custas, reforma da conta de custas, reclamação da conta de custas