Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 020/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 020/17

Descritores: oposição, execução, apensação

2017-05-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0452/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0452/17

Descritores: obrigação tributária, prescrição, facto, efeito duradouro

2017-05-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 319/14.3TBFND.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 319/14.3TBFND.C1

Descritores: direito de preferência, abuso de direito

2017-05-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1550/11.9TBLRA-A.C1 Rel. EMIDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 1550/11.9TBLRA-A.C1

Descritores: prova em matéria civil, exigibilidade da obrigação, arguição de nulidades, fundamentação

2017-05-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 86/17.9YRCBR Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 86/17.9YRCBR

Descritores: inventário, notário, remessa para os meios comuns, pedido, indeferimento, recurso, tribunal competente, competência em razão de hierarquia

2017-05-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 274/07.6TBCVL.C2 Rel. EMIDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 274/07.6TBCVL.C2

Descritores: falta de fundamentação, servidão predial, constituição, usucapião, prédio encravado, prédio, via pública, abuso de direito

2017-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 989/07.9TBMCN-Y.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 989/07.9TBMCN-Y.P1

Descritores: graduação de créditos em insolvência, contrato-promessa de compra e venda, execução específica, incumprimento definitivo, direito de retenção, promitente vendedor insolvente, promitente comprador consumidor, ónus da prova

2017-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 163/14.8TJLSB.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 163/14.8TJLSB.P1

Descritores: contrato de seguro, cobertura, interpretação, cláusula de exclusão, habilitação legal para conduzir

2017-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 789/14.0T8VNG.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 789/14.0T8VNG.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, custo a construção, valores fixados administrativamente, renda condicionada, prova pericial, desvalorização da parte sobrante, servidão non aedificandi

2017-05-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3542/15.0T8GDM.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 3542/15.0T8GDM.P1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução, falta de pagamento de renda

2017-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 59/16.9PTVRLG1 Rel. JORGE BISPO

Processo 59/16.9PTVRLG1

Descritores: alcoolímetro, suspensão provisória do processo

2017-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 188/15.6T9VNF.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 188/15.6T9VNF.G1

Descritores: representante do assistente, procedimento dependente acusação particular, julgamento, falta, regime específico

2017-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 74/16.2GCPRG-A G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 74/16.2GCPRG-A G1

Descritores: interrogatório do arguido, falta injustificada, comunicação através de mandatário

2017-05-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1120/09.1TABCL.G3 Rel. JORGE BISPO

Processo 1120/09.1TABCL.G3

Descritores: jurisdição tributária, despacho de reversão, incidência processo penal tributário, caso julgado

2017-05-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1962/09.8TVPRT.P2 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 1962/09.8TVPRT.P2

Descritores: taxa de justiça, procedimentos de valor particularmente elevado, sistema misto de taxação