Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 203/14.0T8PTG-E.E1 Rel. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

Processo 203/14.0T8PTG-E.E1

Descritores: prescrição do crédito de custas

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 8346/16.0T8STB-B.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 8346/16.0T8STB-B.E1

Descritores: meios de prova, prova proíbida

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1681/16.9T8ENT-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1681/16.9T8ENT-A.E1

Descritores: petição de herança, legitimidade activa

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1858/16.7T8TMR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 1858/16.7T8TMR.E1

Descritores: ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, requisitos

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 74/14.7T8LAG.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 74/14.7T8LAG.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, incompatibilidade de pedidos

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 403/13.0TBEVR.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 403/13.0TBEVR.E1

Descritores: abuso de direito, requisitos

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1047/14.5TBABF-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1047/14.5TBABF-A.E1

Descritores: execução, título executivo, despacho de convite ao aperfeiçoamento, reconhecimento da dívida, obrigação subjacente, ineptidão

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 18/13.3TBVNO.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 18/13.3TBVNO.E1

Descritores: acção de anulação, doação, legitimidade, incapacidade acidental

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2720/15.6T8FAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 2720/15.6T8FAR.E1

Descritores: remissão abdicativa, indemnização de antiguidade, pedido, limite da indemnização, danos não patrimoniais

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 442/16.0T8FAR.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 442/16.0T8FAR.E1

Descritores: aquisição originária, usucapião, caso julgado

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1393/08.7TBSTB.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1393/08.7TBSTB.E1

Descritores: venda de coisa defeituosa, imóvel destinado a longa duração, prazo de caducidade, denúncia dos defeitos, reconhecimento dos defeitos

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2372/16.6T8STB-C.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 2372/16.6T8STB-C.E1

Descritores: insolvência, dispensa da audiência do devedor, princípio do contraditório

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1124/10.1TBSSB-R.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1124/10.1TBSSB-R.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, cessão do rendimento disponível, início do prazo

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 154/14.9T8CTX.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 154/14.9T8CTX.E1

Descritores: providência cautelar, indemnização ao lesado, prejuízo patrimonial

2017-05-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 6539716/16.9T8STB Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 6539716/16.9T8STB

Descritores: nulidade da sentença, questões a resolver na sentença, insolvência, plano de pagamento, votação