Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1341/17.3T8MTS.P1 Rel. TELES DE MENEZES

Processo 1341/17.3T8MTS.P1

Descritores: medidas de promoção e proteção, menor emancipada pelo casamento

2017-05-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4135/14.4TBMAI.P1 Rel. JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROS

Processo 4135/14.4TBMAI.P1

Descritores: valoração de um facto, confissão judicial, peritagem, indemnização do défice funcional

2017-05-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2059/12.9T2AVR.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 2059/12.9T2AVR.P1

Descritores: contrato de seguro, interesse segurável relevante, nulidade do contrato

2017-05-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 824/06.5TYVNG-S.P1 Rel. ATAÍDE DAS NEVES

Processo 824/06.5TYVNG-S.P1

Descritores: simulação de contrato, herdeiros legitimários, herdeiros do simulador

2017-05-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1803/16.0T8LOU.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 1803/16.0T8LOU.P1

Descritores: responsabilidade civil por actos ilícitos, servidão administrativa

2017-05-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2899/15.7T8LOU.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 2899/15.7T8LOU.P1

Descritores: dívida da sociedade dissolvida, responsabilidade do liquidatário e ex-sócio

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00291/13.7BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00291/13.7BEPRT

Descritores: isenção de imi, pessoas colectivas de utilidade pública, lei aplicável.

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00067/03 - Coimbra Rel. Ana Patrocínio

Processo 00067/03 - Coimbra

Descritores: métodos indirectos, pressupostos, custos, ónus da prova

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00470/13.7BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00470/13.7BEPRT

Descritores: isenção de imi, pessoas colectivas de utilidade pública, lei aplicável

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00125/08.4BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00125/08.4BEPRT

Descritores: 2ª avaliação, fundamentação, impugnação

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00363/07.7BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00363/07.7BEVIS

Descritores: iva, caducidade do direito à liquidação, aplicação da lei no tempo, prova pericial

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00971/16.5BEAVR Rel. Vital Lopes

Processo 00971/16.5BEAVR

Descritores: rac, impropriedade do meio processual, convolação

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01162/07.1BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 01162/07.1BEPRT

Descritores: impugnação, pressupostos da capacidade contributiva, rendimentos de capitais, farmácia, titular do alvará

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00034/04.6BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00034/04.6BEMDL

Descritores: benefícios fiscais, incentivos fiscais à interioridade, conceito de empresa, lei n.º 171/99, isenção de sisa, nulidade de sentença, condenação à prática de acto devido

2017-05-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00128/05.0BEMDL Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00128/05.0BEMDL

Descritores: impugnação judicial, mais-valias, reinvestimento do produto da venda de prédio rústico, habitação própria, erro de julgamento