Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 789/15.2T8PBL-B.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 789/15.2T8PBL-B.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, plano de revitalização, terceiros garantes, avalistas, execução, suspensão, reclamação de créditos

2017-05-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 431/16.4T8LRA-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 431/16.4T8LRA-A.C1

Descritores: execução específica, consignação em depósito, prazo

2017-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 51/15.0T8MAI-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 51/15.0T8MAI-A.P1

Descritores: acção executiva, inexequibilidade do título exequendo, sentença homologatória da partilha, emenda da partilha, meio, ilegalidade

2017-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3108/14.1T8VNG.P1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 3108/14.1T8VNG.P1

Descritores: contrato promessa, resolução, sinal entregue a terceiro, intervenção do chamado

2017-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 271/13.2TMPRT-A.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 271/13.2TMPRT-A.P1

Descritores: processo de inventário subsequente a divórcio, competência em razão da matéria, escusa com fundamento em sigilo bancário, inconstitucionalidade

2017-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2451/16.0T8STS.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 2451/16.0T8STS.P1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de revitalização, homologação, crédito da segurança social

2017-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 395/12.3TBVLC-I.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 395/12.3TBVLC-I.P1

Descritores: casa de morada de família, alteração da atribuição feita por acordo, alteração das circunstâncias

2017-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 104226/15.8YIPRT.P1 Rel. CORREIA PINTO

Processo 104226/15.8YIPRT.P1

Descritores: prescrição presuntiva, profissão liberal

2017-05-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1655/16.0T8MAI-A.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 1655/16.0T8MAI-A.P1

Descritores: oposição à execução, execução de sentença, compensação de créditos

2017-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1413/09.8JAPRT.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 1413/09.8JAPRT.G1

Descritores: suspensão da execução da pena, inobservância do artº 57º, nº, 2, do cpp, revogação

2017-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 46/12.6DBRG.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 46/12.6DBRG.G1

Descritores: abuso de confiança fiscal, elementos do crime, falta de promoção do m.º p.º, proibição de valoração meios de prova, nulidade da sentença

2017-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 47/13.7TAGMR-B.G1 Rel. PAULA ROBERTO

Processo 47/13.7TAGMR-B.G1

Descritores: junção de parecer, regime legal, prazo

2017-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 462/10.8TAVRL-A.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 462/10.8TAVRL-A.G1

Descritores: transcrição certificados registo criminal, indeferimento, fundamentação, interesse em agir

2017-05-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 175/11.3GDGMR-H.G1 Rel. FILIPE MELO

Processo 175/11.3GDGMR-H.G1

Descritores: reclamação da conta, custas, incidente inominado, taxa de justiça, pagamento prévio

2017-05-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 20/12.2 GBMTL-A.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 20/12.2 GBMTL-A.E1

Descritores: mandato forense, pedido de apoio judiciário, nomeação de patrono