Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 750/15.7T8CHV-A.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 750/15.7T8CHV-A.G1

Descritores: mandato, procuração, transacção

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 618/16.0T8PTL.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 618/16.0T8PTL.G1

Descritores: per, plano de revitalização, recusa, princípio da igualdade, credores

2017-05-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 250/12.7TAVFR.P2 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 250/12.7TAVFR.P2

Descritores: instrução, nulidade da acusação, arguição

2017-05-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 877/15.5PCMTS.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 877/15.5PCMTS.P1

Descritores: crime, furto qualificado, introdução em quarto de motel, subtracção

2017-05-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2320/14.8JAPRT-A.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 2320/14.8JAPRT-A.P1

Descritores: declarações para memória futura, vítima, anomalia psíquica, capacidade de testemunhar

2017-05-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 588/14.9T9MTS.P1 Rel. JOSÉ PIEDADE

Processo 588/14.9T9MTS.P1

Descritores: publicitação, sentença condenatória, lei da televisão

2017-05-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 209/14.0TAVLC-A.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 209/14.0TAVLC-A.P1

Descritores: exame pericial, polícia judiciária, pagamento

2017-05-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 342/15.0GAPVZ.P1 Rel. RAÚL ESTEVES

Processo 342/15.0GAPVZ.P1

Descritores: crime de detenção de arma, arma proibida, perda a favor do estado, falta de licenciamento, arma não manifestada

2017-05-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 367/15.6T9AMT.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 367/15.6T9AMT.P1

Descritores: citius, alertas, falta de diligência

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 306/12.6JACBR-A.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 306/12.6JACBR-A.C1

Descritores: exame, polícia judiciária, pagamento

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2642/11.0TACBR.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 2642/11.0TACBR.C1

Descritores: alteração substancial dos factos, acusação, crime diverso, tipo subjectivo de crime, nulidade de sentença

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Recurso Criminal Proc. 144/13.9TAACB.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 144/13.9TAACB.C1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência dolosa

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 96/15.0T9SCD.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 96/15.0T9SCD.C1

Descritores: difamação, preenchimento, tipo legal de crime

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 177/15.0PAPBL.C1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 177/15.0PAPBL.C1

Descritores: roubo, co-autoria, actos de execução

2017-05-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 108/15.8PCLRA.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 108/15.8PCLRA.C1

Descritores: sociedade comercial, insolvência, processo penal, assistente