Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1397/11.2TBBGC.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

Processo 1397/11.2TBBGC.G1

Descritores: despacho saneador, herança indivisa, litisconsórcio necessário, usucapião, danos não patrimoniais

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 898/14.5T8BRG.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA

Processo 898/14.5T8BRG.G1

Descritores: incumprimento do contrato, excepção de não cumprimento, caducidade do contrato, impossibilidade parcial de pagamento

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1634/11.3TBFAF.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 1634/11.3TBFAF.G1

Descritores: posse, usucapião, servidão de passagem, destinação de pai de família

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5733/15.4T8GMR.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 5733/15.4T8GMR.G1

Descritores: interpretação da declaração negocial, matéria de facto, matéria de direito, novação, dação em pagamento, dação em função do pagamento

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 50/17.8YRGMR Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 50/17.8YRGMR

Descritores: inventário, conferência preparatória, adiamento, composição de quinhão

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4064/12.6TBGMR-A.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 4064/12.6TBGMR-A.G1

Descritores: contrato de preenchimento, contrato de adesão, dever de comunicação, dever de informar, ónus da prova

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 7605/08.0TBBRG-AN.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 7605/08.0TBBRG-AN.G1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, direito à indemnização, início da prescrição

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 877/17.0T8VCT-A.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 877/17.0T8VCT-A.G1

Descritores: providência cautelar, legitimidade das partes, princípio da adequação, intervenção principal provocada

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1921/12.3TBVCT-A.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1921/12.3TBVCT-A.G1

Descritores: execução, reclamação de créditos, ónus da prova, credores reclamantes

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1837/11.0TJVNF.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 1837/11.0TJVNF.G1

Descritores: águas públicas, preocupação, direito de propriedade, águas

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1428/16.0T8VRL.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 1428/16.0T8VRL.G1

Descritores: reparação de veículo, excessiva onerosidade, privação do uso de veículo, dano

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 703/13.0TBMDL-K.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 703/13.0TBMDL-K.G1

Descritores: graduação de créditos, penhor mercantil, privilégio mobiliário geral

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1292/15.6T8GMR.S1.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1292/15.6T8GMR.S1.G1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, perda de chance, dano, proposta de indemnização, seguradora, juros de mora

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1242/09.9TJVNF-B.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1242/09.9TJVNF-B.G1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, reconvenção, princípio da adequação, intervenção principal

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 354/14.1T8VCT-A.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 354/14.1T8VCT-A.G1

Descritores: abuso de direito