Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 796/13.0TBMMN.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 796/13.0TBMMN.E1

Descritores: revelia, citação edital, contrato de fornecimento com exclusividade, incumprimento do contrato, ónus da prova

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1123/09.6TBOLH-G.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1123/09.6TBOLH-G.E1

Descritores: prescrição, início do prazo prescricional, contrato-promessa, interpelação, contrato de mútuo, nulidade

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1214/16.7T8STB.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1214/16.7T8STB.E1

Descritores: usucapião, fraccionamento da propriedade rústica, unidade de cultura, nulidade

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 373/16.3T8FAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 373/16.3T8FAR.E1

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, presunçao de laboralidade

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 294/14.4TBOLH.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 294/14.4TBOLH.E1

Descritores: arrendamento para habitação, nrau, actualização de renda, princípio da proporcionalidade, inconstitucionalidade

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 156937/15.1YIPRT.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 156937/15.1YIPRT.E1

Descritores: prescrição presuntiva, presunção, inversão do ónus da prova, confissão

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1216/15.0T8TMR.E2 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1216/15.0T8TMR.E2

Descritores: impugnação da matéria de facto, prova documental, inversão do ónus da prova, trabalho suplementar

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 406/17.6T8FAR.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 406/17.6T8FAR.E1

Descritores: procedimento cautelar, decisão judicial

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 877/14.2T8LLE-G.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 877/14.2T8LLE-G.E1

Descritores: hipoteca voluntária, indivisibilidade, redução

2017-05-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2527/16.3T8STR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2527/16.3T8STR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, pessoa singular, plano de recuperação

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 186.14.7TBMR.E.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 186.14.7TBMR.E.G1

Descritores: partilha em vida, resolução do contrato, exoneração do avalista

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2895/15.4T8BRG.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA

Processo 2895/15.4T8BRG.G1

Descritores: mandato forense, responsabilidade civil do mandatário, direito material extrangeiro

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1736/13.1TBBCL-B.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 1736/13.1TBBCL-B.G1

Descritores: acção de divórcio, casa da morada de família, acordo provisório, partilha

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1504/17.8T8GMR.G1 Rel. MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 1504/17.8T8GMR.G1

Descritores: iminência, insolvência, insuficiência do activo

2017-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1136/14.6T8VCT-B.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

Processo 1136/14.6T8VCT-B.G1

Descritores: embargos de terceiro, declaração negocial, anulação, erro, posse, direito de retenção