Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00685/11.2BECBR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00685/11.2BECBR

Descritores: zona de caça associativa

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01285/12.5BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01285/12.5BEBRG

Descritores: doença profissional. pensão.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00645/15.4BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00645/15.4BEPRT

Descritores: acção administrativa comum, deserção da instância

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 02213/14.9BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02213/14.9BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, (in)competência em razão da matéria

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01417/15.1BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01417/15.1BEPRT

Descritores: requalificação. audição do trabalhador.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 00845/04.2BEBRG-B Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00845/04.2BEBRG-B

Descritores: causa legitima de inexecução, perda de oportunidade/chance, indemnização

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01967/13.4BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01967/13.4BEBRG

Descritores: artigo 8º da portaria n.º 985/2009, de 04.09, apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego, artigo 9º do código civil, artigos 3º, n.º2 e 266º, da constituição da república portuguesa, artigo 3º do código de procedimento administrativo, princípios da confiança, da boa-fé, da justiça e da imparcialidade.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00470/11.1BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00470/11.1BEAVR

Descritores: penalização. emissões excedentárias. dióxido de carbono.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01596/07.1BEVIS Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01596/07.1BEVIS

Descritores: isenção de contribuições para a segurança social.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00244/11.0BEVIS Rel. Hélder Vieira

Processo 00244/11.0BEVIS

Descritores: ifap, programa vitis, reposição de quantias

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00427/15.3BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00427/15.3BECBR

Descritores: ecdu, caducidade de contrato a termo certo, compensação

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01525/14.6BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01525/14.6BEBRG

Descritores: nomeação em substituição. cessação. fundamentação.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01761/10.4BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01761/10.4BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, alteração da matéria de facto

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00395/10.8BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00395/10.8BEPRT

Descritores: contrato de avença.

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02258/16.4BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02258/16.4BEPRT

Descritores: legitimidade activa