Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1688/11.2TBOAZ-A.P1 Rel. ANA LUCINDA CABRAL

Processo 1688/11.2TBOAZ-A.P1

Descritores: graduação de créditos, privilégios imobiliários, preferência

2017-05-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2096/15.1T8OAZ-A.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 2096/15.1T8OAZ-A.P1

Descritores: oposição à execução, dívida fracionada em prestações, falta de pagamento, prestações devidas, interpelação do devedor, responsabilidade do fiador

2017-05-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 15612/15.0YIPRT.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 15612/15.0YIPRT.P1

Descritores: abuso do direito, não exigência de um direito de crédito por mais de 12 anos

2017-05-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 290/07.8GBPNF-C.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 290/07.8GBPNF-C.P1

Descritores: acção executiva, penhora, bens de terceiro, intervenção principal provocada

2017-05-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 588/11.0TVPRT.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 588/11.0TVPRT.P1

Descritores: intermediação financeira, aplicação financeira, responsabilidade do banco

2017-05-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2037/13.0TBPVZ.P1 Rel. ANA LUCINDA CABRAL

Processo 2037/13.0TBPVZ.P1

Descritores: contrato de arrendamento, direito de preferência dos arrendatários, venda de imóvel arrendado, terceiro, abuso de direito

2017-05-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 28354/16.0YIPRT.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 28354/16.0YIPRT.P1

Descritores: princípio do contraditório, nulidades processuais, nulidades oficiosamente conhecidas em recurso

2017-05-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum Especial (2013) Proc. 758/16.5T8AVR.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 758/16.5T8AVR.P1

Descritores: nulidade da sentença, transmissão de estabelecimento

2017-05-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 907/10.7TTMTS.P2 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 907/10.7TTMTS.P2

Descritores: acidente de trabalho, prova em recurso, documental, sites da web, abuso de direito

2017-05-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 2364/15.2T8PRT.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 2364/15.2T8PRT.P1

Descritores: contrato de trabalho, resolução pelo trabalhador, falta de concretização do fundamento, consequências

2017-05-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 3988/15.3T8AVR.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 3988/15.3T8AVR.P1

Descritores: contrato de trabalho, caracterização

2017-05-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum Especial (2013) Proc. 1979/16.6T8AVR.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 1979/16.6T8AVR.P1

Descritores: contrato de trabalho, resolução, justa causa

2017-05-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 3080/16.3T8MTS.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 3080/16.3T8MTS.P1

Descritores: contrato de trabalho, trabalho suplementar, encerramento da empresa

2017-05-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 682/11.8TTPRT.P2 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 682/11.8TTPRT.P2

Descritores: acidente de trabalho, caducidade, abuso de direito

2017-05-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00444/13.8BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00444/13.8BEMDL

Descritores: correcção da petição inicial