Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1845/16.5T8BRG.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 1845/16.5T8BRG.G1

Descritores: contrato de trabalho, despedimento, extinção do posto de trabalho, compensação

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1213/13.0TBVRL.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1213/13.0TBVRL.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, impugnação da matéria de facto, ónus de especificação do meios de prova, transcrição dos depoimentos

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 114/16.5T8VPA.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 114/16.5T8VPA.G1

Descritores: arrendamento, arrendamento rural, contrato de arrendamento rural, falta do contrato, extinção da instância, nulidade do contrato verbal de arrendamento rural, abuso de direito

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2742/12.9TBBRG-G.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 2742/12.9TBBRG-G.G1

Descritores: transacção, extinção da instância, cessação da causa, litigância de má fé

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 280/14.4TBPVL-E.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 280/14.4TBPVL-E.G1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, factos índice, artigo 186, nº 2, als. a) e d), do código de processo civil, negocio simulado, negócio prejudicial ao devedor

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7605/08.0TBBRG-AM.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 7605/08.0TBBRG-AM.G1

Descritores: suspensão da instância, actos urgentes, actos destinados a evitar dano irreparável, artigo 275º do código de processo civil, suspensão por acordo das partes, decisão de excepções dilatórias e peremptórias durante o periodo de suspensão da intância

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 323/08.9TBMNC-B.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 323/08.9TBMNC-B.G1

Descritores: execução para prestação de facto, prestação de facto identificada no dispositivo da sentença, ruido provocado por animais, reabertura na execução da discussão dos direitos em conflito

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6203/16.9T8VNF.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 6203/16.9T8VNF.G1

Descritores: processo especial de revitalização, encerramento do processo, aprovação extemporênea do plano, demonstração da causa da extemporaneidade

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1617/16.7T8GMR-B.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 1617/16.7T8GMR-B.G1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, culpa grave

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2687/12.2YXLSB.G2 Rel. HELENA MELO

Processo 2687/12.2YXLSB.G2

Descritores: prestação de serviços, emissao de recibos, propriedade do recibo, responsabilidade dos gerentes de sociedade, restituição de documentos

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 973/13.3TTGMR.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 973/13.3TTGMR.G1

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, praticante desportivo, jogador de andebol, retribuição, habitação

2017-05-31 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01507/15 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01507/15

Descritores: juros de mora, juros indemnizatórios, erro dos serviços

2017-05-31 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0358/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0358/17

Descritores: cumulação de impugnações

2017-05-31 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0177/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0177/16

Descritores: dedução de prejuízos fiscais, suspensão da instância

2017-05-31 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0441/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0441/17

Descritores: conflito de jurisdição, concessionário, abastecimento de água, competência dos tribunais tributários