Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 512/15.1PBVCT.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 512/15.1PBVCT.G1

Descritores: audiência de julgamento, ausência do arguido a sessões, omissão da notificação ao arguido, invalidade da audiência

2017-06-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1889/15.4T9GMR-A.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 1889/15.4T9GMR-A.G1

Descritores: despacho de saneamento do processo, acusação particular, rejeição, princípio do acusatório

2017-06-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 311/15.0T9BCL-C.G1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 311/15.0T9BCL-C.G1

Descritores: liquidação da pena de prisão, competência do tep, regime mais favorável aos condenados

2017-06-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 70/16.0PTBRG.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 70/16.0PTBRG.G1

Descritores: colheita de sangue, exame pericial à taxa de álcool, inexigência de consentimento do arguido, meio de obtenção de prova válido

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1446/09.4TBBCL.G1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 1446/09.4TBBCL.G1

Descritores: expropriação, expropriação por utilidade pública, prova pericial, respostas dos peritos, valor probatório

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 349/14.5TBVRL.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 349/14.5TBVRL.G1

Descritores: poder jurisdicional, sentença, reforma da sentença, erro de julgamento, rectificação de erros materiais

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1909/16.5T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 1909/16.5T8VCT.G1

Descritores: comunicação, contrato de trabalho, segurança social, presunção

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 841/13.9TJVNF.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 841/13.9TJVNF.G1

Descritores: direito de propriedade, acção de reivindicação, título de aquisição do prédio, acção de demarcação, extensão do prédio, limites do prédio, área do prédio

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1046/16.2T8GMR-B.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 1046/16.2T8GMR-B.G1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, factos índices, administradores, gerentes de facto, prática de actos de disposição de bens do devedor, proveito pessoal do administrador ou de terceiro

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3384/16.5T8VNF Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 3384/16.5T8VNF

Descritores: processo de revitalização, plano de recuperação, aprovação do plano de recuperação, normas de interesse público, maiorias de credores exigidas

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 45/16.9T8VPC.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 45/16.9T8VPC.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, impugnação da matéria de facto, recurso genérico, gravação da prova, indicação exacta da passagens da garavação, transcrição dos excertos dos depoimentos, convite ao aperfeiçoamento

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1227/15.6T8BGC.G1 Rel. HIGINA ORVALHO CASTELO

Processo 1227/15.6T8BGC.G1

Descritores: matéria de facto, reapreciação da matéria de facto, poderes da relação, acidente de viação, graduação de culpas

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3275/15.7T8VCT.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 3275/15.7T8VCT.G1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, direito à indemnização, indemnização do dano futuro por incapacidade permanente, critérios de determinação do valor

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 311/11.0TBVRL.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 311/11.0TBVRL.G1

Descritores: matéria de facto, motivação da matéria de facto, recurso da matéria de facto, reapreciação da matéria de facto

2017-06-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 585/16.0T8VRL.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 585/16.0T8VRL.G1

Descritores: acidente de trabalho, junta médica, exame médico