Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1402/11.2TBEVR-L.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1402/11.2TBEVR-L.E1

Descritores: administrador da insolvência, destituição do administrador, justa causa

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3761/16.1T8STB.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 3761/16.1T8STB.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, presunçao de laboralidade

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 120/14.4TBARL.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 120/14.4TBARL.E1

Descritores: gravação deficiente, factos essenciais, presunções judiciais, responsabilidade civil contratual, nexo de causalidade

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3061/15.4T8FAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 3061/15.4T8FAR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, greve, substituição de trabalhador em greve

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6829/16.0T8GMR.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 6829/16.0T8GMR.G1

Descritores: insolvência culposa, factos-índice da culpabilidade, ónus da prova, má-fé processual

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 492/16.6T8AVV.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 492/16.6T8AVV.G1

Descritores: incidentes da instância, procedimentos especiais destinados ao cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contrato

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 534/15.2T8VCT.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 534/15.2T8VCT.G1

Descritores: contrato de seguro, seguro de dano, seguro de coisas, seguro de responsabilidade civil, interpretação do contrato, responsabilidade do segurado

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 7380/03.4TBGMR-C.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS S. MELO NOGUEIRA

Processo 7380/03.4TBGMR-C.G1

Descritores: responsabilidades parentais, alteração das circunstâncias, ónus da prova

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 143378/15.0YIPRT.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 143378/15.0YIPRT.G1

Descritores: competência internacional, regulamento eu, domicílio do demandado, contrato de prestação de serviços

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 991/14.4T8GMR-F.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 991/14.4T8GMR-F.G1

Descritores: alimentos a filhos maiores, cobrança coerciva dos alimentos

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 577/13.0TJVNF-A.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 577/13.0TJVNF-A.G1

Descritores: contrato de locação financeira imobiliária, resolução do contrato, alteração do contrato, alteração das circunstâncias, redução da cláusula penal

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3555/15.1T8GMR-A Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 3555/15.1T8GMR-A

Descritores: livrança, aval por procuração, assinatura do procurador

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 219/16.2T8PVL-A.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 219/16.2T8PVL-A.G1

Descritores: periculum in mora, restituição provisória de posse, requisitos

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3508/16.2T8BRG.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS S. MELO NOGUEIRA

Processo 3508/16.2T8BRG.G1

Descritores: competência material, tribunal administrativo

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 5463/15.7T8GMR.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 5463/15.7T8GMR.G1

Descritores: contrato de depósito bancário, conta solidária, penhora de depósito bancário