Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 613/03.9TBSLV.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 613/03.9TBSLV.E1

Descritores: acesso aos tribunais, taxa de justiça

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1011/16.0T8STB.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1011/16.0T8STB.E1

Descritores: fraccionamento da propriedade rústica, usucapião

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 116/13.3TBENT-A.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 116/13.3TBENT-A.E1

Descritores: isenção de custas, especial complexidade do processo

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 573/14.0T2STC-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 573/14.0T2STC-A.E1

Descritores: compensação de créditos, sentença condenatória não transitada

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1545/12.5TBCTX-H.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1545/12.5TBCTX-H.E1

Descritores: administrador da insolvência, destituição do administrador, justa causa

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 706/13.4TBABT.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 706/13.4TBABT.E1

Descritores: inventário, cônjuge, citação

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 652/15.7TBABF-A.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 652/15.7TBABF-A.E1

Descritores: decisão que ponha termo ao processo, prazo do recurso

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 45/16.9T8ABT.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 45/16.9T8ABT.E1

Descritores: oposição à execução, preclusão

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 270/16.2T8STB.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 270/16.2T8STB.E1

Descritores: acidente excluído, responsabilidade pelo risco

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1556/11.8TBPTM-B.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 1556/11.8TBPTM-B.E1

Descritores: custas de parte, depósito obrigatório, inconstitucionalidade orgânica

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 280/15.7T8BJA.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 280/15.7T8BJA.E1

Descritores: resolução pelo trabalhador, falta de pagamento pontual da retribuição, violação do direito a férias, abuso do direito, litigância de má fé

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 752/07.7TBCTX-C.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 752/07.7TBCTX-C.E1

Descritores: prestação de caução, idoneidade do meio

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1353/12.3TBLLE.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1353/12.3TBLLE.E1

Descritores: loteamento urbano, propriedade horizontal, abuso de direito

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 33/04.8TBEVR.E2 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 33/04.8TBEVR.E2

Descritores: deserção da instância, negligência

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1961/15.4T8TMR.E3 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 1961/15.4T8TMR.E3

Descritores: despedimento colectivo, competência territorial