Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 28/16.9T8GMR.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 28/16.9T8GMR.G1

Descritores: contra-ordenação, coima, acidente de trabalho, negligência

2017-06-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 797/15.3Y2GMR.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 797/15.3Y2GMR.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere

2017-06-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1065/16.9T8GMR-A.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 1065/16.9T8GMR-A.G1

Descritores: incidente de intervenção de terceiros, intervenção principal provocada, citação do interessado chamado

2017-06-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1526/16.0T8VCT.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 1526/16.0T8VCT.G1

Descritores: alimentos, obrigação alimentar, cônjuge, ex-cônjuge, auto-subsistência dos cônjuges, carácter temporário da obrigação de alimentos, independência económica dos cônjuges, partilha dos bens do casal, casa de morada de família

2017-06-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 426/11.4TBPTL-A.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 426/11.4TBPTL-A.G1

Descritores: sentença, acto jurídico formal e receptício, liberdade contratual, interpretação da sentença, teoria da impressão do destinatário

2017-06-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1557/16.0T8VNF-D.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 1557/16.0T8VNF-D.G1

Descritores: exclusão do rendimento disponível, sustento minimamente digno, existência condigna, artigo 239, nº 3, al. b, do cire

2017-06-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 670/12.7TTBRG.1.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 670/12.7TTBRG.1.G1

Descritores: juros de mora, incidente de liquidação

2017-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00167/15.3BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00167/15.3BEAVR

Descritores: subsídio de educação especial, acompanhamento individual por psicólogo.

2017-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00218/16.4BELRA Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00218/16.4BELRA

Descritores: artigo 56º, n.º2, do código de contratos públicos, exclusão de propostas, violação da legis artis, n.º2 do artigo 70º do código dos contratos públicos.

2017-06-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02380/15.4BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02380/15.4BEBRG

Descritores: garantia bancária, suspensão da eficácia, ponderação de interesses, n.ºs 2 e 3, do artigo 120º do código de processo nos tribunais.

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1325/10.2TBVNO-A.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1325/10.2TBVNO-A.E1

Descritores: sigilo bancário, dever de cooperação para a descoberta da verdade

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 702/14.4TBCTX.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 702/14.4TBCTX.E1

Descritores: registo predial, documento idóneo

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 285/15.8T8PTM.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 285/15.8T8PTM.E1

Descritores: contrato de trabalho a termo, motivação

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 155/13.4TBORQ.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 155/13.4TBORQ.E1

Descritores: reivindicação, petição de herança

2017-06-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 538/13.0TBSSB.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 538/13.0TBSSB.E1

Descritores: justificação notarial, legitimidade activa, herdeiro