Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1401/13.0TBPNF-B.P2 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 1401/13.0TBPNF-B.P2

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, acção de impugnação da resolução, nulidade da sentença, falta de motivação, pressupostos, resolução

2017-06-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1353/15.1T8OVR-A.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 1353/15.1T8OVR-A.P1

Descritores: intervenção provocada acessória, direitos processuais, prova testemunhal

2017-06-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3630/15.2T8GDM.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 3630/15.2T8GDM.P1

Descritores: contrato de permuta, defeitos, regime, caducidade, reconhecimento do direito, danos não patrimoniais

2017-06-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 285/12.0GACMN.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 285/12.0GACMN.G1

Descritores: reabertura da audiência, junção de relatório, prova não suplementar, furto, prova indiciária

2017-06-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 928/08.0TAVNF-AD.G1 Rel. TERESA BALTAZAR

Processo 928/08.0TAVNF-AD.G1

Descritores: perda ampliada de bens, bem na titularidade do arguido, critério temporal, arresto

2017-06-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 644/15,6PBBRG.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 644/15,6PBBRG.G1

Descritores: ofensa à integridade física grave, dolo, alteração da matéria de facto, pena

2017-06-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 430/15.3GEGMR.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 430/15.3GEGMR.G1

Descritores: acusação particular, rejeição, omissão de factos, elemento subjectivo

2017-06-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Penal Proc. 1371/16.2T9BRG-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1371/16.2T9BRG-A.G1

Descritores: reclamação penal, despacho de pronúncia, nulidade, alteração não substancial dos factos, alteração da qualificação jurídica

2017-06-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 175/13.9TACBC.G1 Rel. MARIA DOS PRAZERES SILVA

Processo 175/13.9TACBC.G1

Descritores: despacho, acusação, insuficiência da matéria de facto, rejeição, devolução de processo ao ministério público

2017-06-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reurso Penal Proc. 283/16.4T9MDL.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 283/16.4T9MDL.G1

Descritores: ameaça, elementos do crime, introdução em lugar vedado ao público, bem jurídico penalmente tutelado

2017-06-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 86/17.9GAVLP.G1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 86/17.9GAVLP.G1

Descritores: requerimentos para exame, fora da secretaria, fase de inquérito, competência

2017-06-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 329/16.6T9GMR.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 329/16.6T9GMR.G1

Descritores: rai, requisitos legais, narração suficiente dos factos, não rejeição liminar

2017-06-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 4/14.6PMPRT.P1 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 4/14.6PMPRT.P1

Descritores: propaganda política, graffitis, falta de consciência, ilicitude, crime de dano

2017-06-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 598/16.1T8PFR.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 598/16.1T8PFR.P1

Descritores: forma de processo, acção com processo comum, processo de inventário

2017-06-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 776/05.9TDPRT.P3 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 776/05.9TDPRT.P3

Descritores: revogação da pena suspensa, pagamento de quantia, incumprimento, insuficiência da matéria de facto