Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1333/11.6TBVRL-B.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 1333/11.6TBVRL-B.G1

Descritores: mandato do gerente, factos e direito, objecto do recurso, matéria de facto, poderes do tribunal da relação

2017-06-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 183/13.0TBPCR.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 183/13.0TBPCR.G1

Descritores: seguro de vida, resolução do contrato, mora, incumprimento definitivo

2017-06-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4389/15.9T8VNF.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 4389/15.9T8VNF.G1

Descritores: per, prazo, dilação

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 32/10.0GCFLG-B.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 32/10.0GCFLG-B.P1

Descritores: suspensão da execução da pena, revogação, contraditório, nulidade

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 31/17.1TELSB-A.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 31/17.1TELSB-A.P1

Descritores: crime, branqueamento de capitais, controlo judicial, conta bancária, meio de recolha de prova

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Incidente De Escusa Proc. 172/17.5YRPRT Rel. JORGE LANGWEG

Processo 172/17.5YRPRT

Descritores: escusa, participação em julgamentos conexos, mesmo crime

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 254/16.0T8FLG.P1 Rel. RAÚL ESTEVES

Processo 254/16.0T8FLG.P1

Descritores: falsidade de testemunho, sentença cível, caso julgado

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 63/15.4GBOBR-A.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 63/15.4GBOBR-A.P1

Descritores: honorários, defensor oficioso, sessões de julgamento

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 37/14.2GCOVR.P1 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 37/14.2GCOVR.P1

Descritores: crime de apropriação ilegítima, corte de árvores

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 7687/10.4TBMTS.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 7687/10.4TBMTS.P1

Descritores: crime de falsificação de documento

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1559/15.3PBMTS.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 1559/15.3PBMTS.P1

Descritores: direito ao silêncio, arguido, proibição de prova

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 15411/15.9T8PRT-A.P1 Rel. RAÚL ESTEVES

Processo 15411/15.9T8PRT-A.P1

Descritores: multa, não pagamento, culpa, arguido preso

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 51/15.0GTPNF.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 51/15.0GTPNF.P1

Descritores: crime de condução em estado de embriaguez, exame de pesquisa de álcool, exame sanguíneo, insuficiência da matéria de facto para a decisão

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 748/15.5PAESP.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 748/15.5PAESP.P1

Descritores: crime de roubo, ameaça

2017-06-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Penal Proc. 1161/14.7PCCBR-A.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 1161/14.7PCCBR-A.C1

Descritores: pena de substituição, incumprimento por omissão, execução da pena substituída