Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00739/15.6BECBR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00739/15.6BECBR

Descritores: acção administrativa especial, subsídio de desemprego

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00586/16.8BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00586/16.8BEPRT

Descritores: concurso. antiguidade

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01244/16.9BEAVR-A Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01244/16.9BEAVR-A

Descritores: nova petição.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Outros Despachos Proc. 00001/12.6BECPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00001/12.6BECPRT

Descritores: remanescente da taxa de justiça, reclamação de acto da secretaria.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02593/11.8BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02593/11.8BEPRT

Descritores: acção administrativa especial, licença de ocupação, extinção de mercado municipal.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01017/14.3BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01017/14.3BEPRT

Descritores: acção administrativa especial conexa com actos administrativos, caducidade do direito de acção, sanção disciplinar

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 00016/09.1BEMDL-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00016/09.1BEMDL-A

Descritores: aposentação obrigatória, julgado anulatório, preterição de audiência prévia, reconstituição da situação anterior ao acto anulado, teoria da indemnização, entidade responsável pelo pagamento da indemnização, parecer da junta médica, acto preparatório.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumaríssima (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00049/12.0BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00049/12.0BEMDL

Descritores: multa.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00623/11.2BECBR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00623/11.2BECBR

Descritores: concurso de provimento.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00787/13.0BECBR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00787/13.0BECBR

Descritores: pena disciplinar, reforma compulsiva, prescrição.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00390/13.5BEAVR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00390/13.5BEAVR

Descritores: recurso. fundamento.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 000156/17.3BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 000156/17.3BEPRT

Descritores: providência cautelar, farmácia, suspensão de eficácia.

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01510/13.5BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01510/13.5BEPRT

Descritores: acção administrativa comum, responsabilidade civil extracontratual decorrente do funcionamento da administração da justiça, atraso na justiça

2017-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 570/14.6TTCBR.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 570/14.6TTCBR.C1

Descritores: perito, médico, comparência no tribunal, julgamento

2017-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 732/16.1T8CVL.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 732/16.1T8CVL.C1

Descritores: extinção da instância, inutilidade superveniente da lide, per