Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 4500/11.9TJCBR.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 4500/11.9TJCBR.C1

Descritores: usucapião, pressupostos, registo predial, presunção legal

2017-06-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 8389/16.3T8CBR.C1 Rel. ISAÍAS PÁDUA

Processo 8389/16.3T8CBR.C1

Descritores: per, controle jurisdicional, homologação do plano de recuperação, procedimento

2017-06-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 5829/16.5T8PRT.P1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 5829/16.5T8PRT.P1

Descritores: estabelecimento da avoenga e da bisavoenga, analogia do estabelecimento da filiação, direito à identidade pessoal

2017-06-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3974/16.6YLPRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 3974/16.6YLPRT.P1

Descritores: despejo, contrato de arrendamento urbano, habitação, interpretação, contrato de duração limitada

2017-06-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum Especial (2013) Proc. 5953/16.4T8VNG.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 5953/16.4T8VNG.P1

Descritores: contrato de trabalho a termo, justificação, nulidade

2017-06-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 28801/15.8T8PRT.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 28801/15.8T8PRT.P1

Descritores: despedimento, ilicitude, controlo de pontualidade e assiduidade, ofensa à dignidade do trabalhador

2017-06-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5619/08.9TBMTS-B.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 5619/08.9TBMTS-B.P1

Descritores: contrato promessa com eficácia real, registo da penhora posterior ao da promessa, prevalência, venda fora da execução, embargos de terceiro

2017-06-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6909/16.2T8PRT.P1 Rel. JERÓNIMO FEITAS

Processo 6909/16.2T8PRT.P1

Descritores: processo disciplinar, meios de prova, sistema de videovigilância

2017-06-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 126/16.9T8MAI.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 126/16.9T8MAI.P1

Descritores: contrato de trabalho sem termo, contrato de trabalho com termo, coexistência temporal

2017-06-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1701/15.4T8PVZ-A.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 1701/15.4T8PVZ-A.P1

Descritores: habilitação de cessionário, interveniente principal, reconvenção

2017-06-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 2351/15.0T8AVR-C.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 2351/15.0T8AVR-C.P1

Descritores: transmissão do estabelecimento, resolução do contrato, justa causa, retribuição em dívida do antecedente

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02801/16.9BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02801/16.9BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, caducidade da adjudicação, per, artº 88º ccp

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00050/13.7BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00050/13.7BEMDL

Descritores: contraditório, decisão surpresa, exceção de prescrição

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00220/13.8BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00220/13.8BEBRG

Descritores: acção administrativa comum, prescrição

2017-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00233/13.0BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00233/13.0BEMDL

Descritores: pensão de velhice, acordo de segurança social entre o governo da república portuguesa e o governo da república federativa do brasil