Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0589/15 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 0589/15

Descritores: execução fiscal, reclamação e graduação de créditos

2017-06-28 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0362/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0362/16

Descritores: contra-ordenação, recurso para melhoria da aplicação do direito

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 38/16.6T8STB.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 38/16.6T8STB.E1

Descritores: fraude fiscal, declarações incriminatórias de co-arguido, princípio da corroboração

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 171/14.9GDEVR.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 171/14.9GDEVR.E1

Descritores: crime de dano, dolo, rejeição da acusação

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1370/10.8TALLE.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 1370/10.8TALLE.E1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, pedido de indemnização civil

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 74/15.0GBABT.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 74/15.0GBABT.E1

Descritores: auto de apreensão, arguição de irregularidades, furto qualificado, prova indirecta

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 161/16.7GTABF.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 161/16.7GTABF.E1

Descritores: processo sumário, falta do arguido, notificação da sentença

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 61/09.7T3STC.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 61/09.7T3STC.E1

Descritores: recurso, interesse em agir, alegações orais

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1448/14.9PAPTM.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 1448/14.9PAPTM.E1

Descritores: crime de ameaças, insuficiência da matéria de facto para a decisão, impugnação da decisão de facto

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Proc. 474/15.5T9EVR.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 474/15.5T9EVR.E1

Descritores: falsidade de testemunho, determinação da pena, pena de substituição, nulidade, prestação de trabalho a favor da comunidade

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 158/15.4PBFAR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 158/15.4PBFAR.E1

Descritores: furto, consumação

2017-06-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 265/13.8PACTX-B.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 265/13.8PACTX-B.E1

Descritores: prova pericial, fundamentos de facto

2017-06-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 780/14.6TBVIS-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 780/14.6TBVIS-A.C1

Descritores: livrança, aval, portador imediato, plano de revitalização

2017-06-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 466/13.9TJCBR.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 466/13.9TJCBR.C1

Descritores: sub-rogação, prescrição do direito, credor subrogado, pagamentos, contagem do prazo

2017-06-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 522/05.7TBAGN.C1 Rel. ISAÍAS PÁDUA

Processo 522/05.7TBAGN.C1

Descritores: execução, agente de execução, decisão, deserção da instância, pressupostos.