Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 6140/12.6TBSTB.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 6140/12.6TBSTB.E1

Descritores: contrato de seguro, seguro de grupo, cláusula contratual geral, dever de informar, tomador

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 127/10.0TBRMZ-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 127/10.0TBRMZ-A.E1

Descritores: administração da herança, prestação de contas

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 132/06.1TBSSB-A.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 132/06.1TBSSB-A.E1

Descritores: embargos de terceiro, extemporaneidade

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 252/12.3TMSTB-C.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 252/12.3TMSTB-C.E1

Descritores: extinção da instância, inércia das partes

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 717/16.8T8EVR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 717/16.8T8EVR.E1

Descritores: resolução pelo trabalhador, falta de pagamento pontual da retribuição, impossibilidade imediata de subsistência da relação de trabalho

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2/14.0TBLGS-B.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 2/14.0TBLGS-B.E1

Descritores: plano de revitalização, crédito litigioso

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1482/16.4T8EVR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1482/16.4T8EVR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, contrato de seguro, folha de férias, boa-fé

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3133/15.5T8PTM.S1.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 3133/15.5T8PTM.S1.E1

Descritores: contrato de prestação de serviços, contrato de trabalho em funções públicas, nulidade, antiguidade do trabalhador

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 742/16.9T8BJA.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 742/16.9T8BJA.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, nulidade da decisão administrativa, arguição, negligência

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 947/15.0T8CBR-B.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 947/15.0T8CBR-B.C1

Descritores: execução, penhora, direito à meação, património comum, divórcio

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 508/13.8PBCTB-A.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 508/13.8PBCTB-A.C1

Descritores: revogação da suspensão execução da pena, pena de prisão, novo crime

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 9070/16.9T8CBR.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 9070/16.9T8CBR.C1

Descritores: arresto, justo receio, perda de garantia patrimonial

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 24/15.3PFVIS.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 24/15.3PFVIS.C1

Descritores: direitos de autor, usurpação, difusão sonora, comunicação ao público, dolo

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1148/16.5T8GRD.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1148/16.5T8GRD.C1

Descritores: sociedades comerciais, conselho de administração, deliberação, impugnação judicial directa

2017-06-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 878/10.0TMCBR-G.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 878/10.0TMCBR-G.C1

Descritores: litigância de má fé