Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1603/08.0TBSTR-C.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1603/08.0TBSTR-C.E1

Descritores: prova pericial, quesitos da perícia

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 745/15.0T8STR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 745/15.0T8STR.E1

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, alimentos, maioridade, inutilidade superveniente da lide

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 289/16.3T8FTR-A.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 289/16.3T8FTR-A.E1

Descritores: requerimentos probatórios, rol de testemunhas

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 248/15.3T8FAR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 248/15.3T8FAR.E1

Descritores: domínio público hídrico, propriedade privada, zona urbana consolidada

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 6759/11.2TBSTB-B.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 6759/11.2TBSTB-B.E1

Descritores: título executivo, acta da assembleia geral de condóminos

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1793/11.5TBLLE-AA.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1793/11.5TBLLE-AA.E1

Descritores: processo de insolvência, apensação de processos, massa insolvente

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4832/14.4T8ENT-A.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 4832/14.4T8ENT-A.E1

Descritores: omissão da declaração dos factos provados, nulidade da sentença

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 329/16.6T8ABF.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 329/16.6T8ABF.E1

Descritores: divisão de coisa comum, divisibilidade

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 311/14.8TBABT.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 311/14.8TBABT.E1

Descritores: extrema, impugnação da matéria de facto

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 10109/15.0T8STB-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 10109/15.0T8STB-A.E1

Descritores: prestação de contas, herança indivisa

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1907/16.9T8PTM.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1907/16.9T8PTM.E1

Descritores: retribuição, prestações periódicas, subsídio de férias, subsídio de natal, juros de mora, prescrição

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2856/16.6T8FAR-A.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 2856/16.6T8FAR-A.E1

Descritores: competência em razão da matéria, acto administrativo

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 590/13.8TBVRS-B.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 590/13.8TBVRS-B.E1

Descritores: insolvência, segunda perícia, fundamentos

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1424/15.4T8TMR.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1424/15.4T8TMR.E1

Descritores: enriquecimento sem causa, pressupostos

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 759/15.0T8BNV.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 759/15.0T8BNV.E1

Descritores: processo especial de revitalização, boa-fé, plano de recuperação