Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 01537/14 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 01537/14

Descritores: privatização, procedimento, proposta condicionada, audiência prévia, dever de fundamentação, princípio da proporcionalidade, princípio da transparência, fase de negociações

2017-06-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Rec Penal Proc. 114/96.0TAVLG-A.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 114/96.0TAVLG-A.P1

Descritores: impenhorabilidade, subsídio de férias, subsídio de natal, salário mínimo nacional

2017-06-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 105/03.6GEGDM.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 105/03.6GEGDM.P1

Descritores: crime de ameaça, mal futuro, mal eminente, contextualização

2017-06-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 28/14.3ZRPRT.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 28/14.3ZRPRT.P1

Descritores: crime de lenocínio, constitucionalidade

2017-06-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 260/15.2GAPVZ.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 260/15.2GAPVZ.P1

Descritores: revogação da pena suspensa, pena de substituição, regime de permanência na habitação, cumprimento da pena de prisão

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 172/15.0T8CBA-A.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 172/15.0T8CBA-A.E1

Descritores: título executivo, livrança

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3920/16.7T8ENT-B.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 3920/16.7T8ENT-B.E1

Descritores: execução, prestação de caução, gestão de negócios

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 938/03.3TBSSB-B.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 938/03.3TBSSB-B.E1

Descritores: recurso de revisão, pressupostos

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 687/16.2T8PTG.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 687/16.2T8PTG.E1

Descritores: negócio fiduciário, ónus da prova

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 208/08.0TBORQ.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 208/08.0TBORQ.E1

Descritores: fundo de garantia automóvel, veículo automóvel sem seguro, chapa de matrícula

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 851/16.4T8PTM.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 851/16.4T8PTM.E1

Descritores: caducidade da convenção colectiva de trabalho, efeitos, banco de horas

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 168361/12.3YIPRT.E2 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 168361/12.3YIPRT.E2

Descritores: litigância de má fé, pressupostos

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 871/08.2TBBNV.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 871/08.2TBBNV.E1

Descritores: ampliação do pedido, compra e venda, erro-vício, cumprimento defeituoso

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2911/16.2T8ENT-A.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 2911/16.2T8ENT-A.E1

Descritores: título executivo, sentença não condenatória

2017-06-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 249/07.5TBBNV.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 249/07.5TBBNV.E1

Descritores: concorrência desleal, confusão