Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3782/16.4T8VNG.P1 Rel. MÁRIO FERNANDES

Processo 3782/16.4T8VNG.P1

Descritores: processo de insolvência, legitimidade, administrador

2017-06-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 203/17.9T8STS.P1 Rel. MADEIRA PINTO

Processo 203/17.9T8STS.P1

Descritores: processo especial de revitalização, litispendência

2017-06-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 153/17.9YRPRT Rel. JUDITE PIRES

Processo 153/17.9YRPRT

Descritores: decisão arbitral, dever de fundamentação

2017-06-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2603/15.0T8STS-A.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 2603/15.0T8STS-A.P1

Descritores: insolvência qualificada de culposa, presunção juris et de jure

2017-06-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 25601/16.1T8PRT.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 25601/16.1T8PRT.P1

Descritores: procedimento cautelar, meio processual, inversão do contencioso

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01054/05.9BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01054/05.9BEVIS

Descritores: irc, métodos indirectos, ónus de prova, perito independente, fundamentação da decisão de fixação dos rendimentos

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00312/07.2BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00312/07.2BEPNF

Descritores: iva, direito à dedução de iva, faturas falsas, requisitos das faturas, erro de julgamento de direito e de facto

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02076/09.6BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02076/09.6BEPRT

Descritores: oposição execução fiscal, nulidade processual, pagamento da dívida exequenda

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00163/17.6BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00163/17.6BEBRG

Descritores: reclamação das decisões do órgão de execução fiscal, erro de julgamento da matéria de facto, pressupostos para dispensa de garantia

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00306/01 - Braga Rel. Vital Lopes

Processo 00306/01 - Braga

Descritores: ciec, varejo, perdas com benefício de franquia

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00191/06.7BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00191/06.7BEBRG

Descritores: oposição, pressupostos da reversão da execução, insolvência, culpa, défice instrutório

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02848/10.9BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02848/10.9BEPRT

Descritores: aproveitamento de prova

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00895/10.0BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00895/10.0BEBRG

Descritores: faturação falsa, contabilidade corretamente organizada

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00544/08.6BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00544/08.6BEBRG

Descritores: oposição, culpa, reversão da execução, decisão da matéria de facto

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00521/10.7BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00521/10.7BECBR

Descritores: vícios diferentes dos alegados, preterição de formalidade