Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0770/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0770/17

Descritores: apreciação preliminar, suspensão de eficácia, pena expulsiva

2017-07-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Rec Jurisdicional Proc. 01602/15 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 01602/15

Descritores: magistrado do ministério público, jubilação, aposentação, princípio da confiança, princípio da igualdade, direito ao trabalho

2017-07-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0412/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0412/17

Descritores: recurso de revista excepcional, reclamação

2017-07-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0767/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0767/17

Descritores: apreciação preliminar, direito de asilo, homossexualidade

2017-07-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0788/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0788/17

2017-07-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0740/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0740/17

2017-07-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0651/16 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0651/16

Descritores: providência cautelar, reprivatização, tap, fumus boni juris

2017-07-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0789/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0789/17

2017-07-06 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0742/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0742/17

Descritores: apreciação preliminar, contratação pública, exclusão de propostas, concurso em plataforma electrónica

2017-07-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 50/13.7GAARC.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 50/13.7GAARC.P1

Descritores: crime de coacção, ameaça grave, cobertura

2017-07-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 23/14.2T9FLG.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 23/14.2T9FLG.P1

Descritores: alteração substancial dos factos, crime, cheque sem provisão, relação subjacente

2017-07-05 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0667/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0667/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos, admissão

2017-07-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 348/14.7T8STS-W.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 348/14.7T8STS-W.P1

Descritores: sociedades comerciais, princípio da especialidade, hipoteca voluntária, impugnação pauliana

2017-07-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 674/14.5TBVCD.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 674/14.5TBVCD.P1

Descritores: contrato promessa, prova, convenções verbais, prova pessoal contrária à documental, documento, força probatória plena, confissão nos articulados, questão nova

2017-06-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3974/16.6T8CBR.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 3974/16.6T8CBR.C1

Descritores: matéria de facto, contradição insanável, retribuição, trabalho, âmbito, prestações periódicas, pagamento, princípio da irredutibilidade da retribuição