Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1203/12.0TBPTL Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 1203/12.0TBPTL

Descritores: responsabilidade civil da freguesia, incompetência material, tribunal administrativo, concausalidade

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2603/16.2TBGMR-A.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

Processo 2603/16.2TBGMR-A.G1

Descritores: nulidade da sentença, eficácia externa das obrigações, desconsideração da personalidade coletiva

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3388/15.5T8BRG.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 3388/15.5T8BRG.G1

Descritores: depoimento indirecto, sociedades comerciais, garantia pessoal, garantia real

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 649/16.0T9BRG.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 649/16.0T9BRG.G1

Descritores: rai, burla na forma tentada, narração suficiente dos factos, não rejeição

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 17/14.8TBCBT-C.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 17/14.8TBCBT-C.G1

Descritores: penhora, penhora parcial, impenhorabilidade, penhora de salário e de outras prestações periódicas, penhora de reformas, indemnização por acidente de viação, reducão da penhora, isenção da penhora

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1516/16.2T8BCL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1516/16.2T8BCL.G1

Descritores: contrato de trabalho a termo, tempo indeterminado, subsídio de desemprego

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1651/04.0TBSTS-F.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1651/04.0TBSTS-F.G1

Descritores: regulação do exercício do poder paternal, alteração da regulação do poder paternal

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 384/12.8TBVPA.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 384/12.8TBVPA.G1

Descritores: expropriação, caducidade da declaração de utilidade pública, indeferimento de diligência probatórias, regime de recursos na expropriação, expropriação litigiosa, montante da indemnização

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 291/15.2T8VPA.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 291/15.2T8VPA.G1

Descritores: contrato de comodato, prazo do contrato de comodato

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 246/14.4TTBRG.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 246/14.4TTBRG.G1

Descritores: contrato de trabalho, subsídio de turno, trabalho nocturno, abuso de direito

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Acórdão Proc. 2555/15.6T8VCT.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 2555/15.6T8VCT.G1

Descritores: contrato de trabalho, cessação, dever de lealdade, boa-fé, pacto de não concorrência

2017-07-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 721/15.4GALSD-A.P1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 721/15.4GALSD-A.P1

Descritores: conflito de competência, despacho de extinção da pena de prisão, necessidade de despacho, presidente da secção criminal, recurso

2017-07-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00959/12.5BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00959/12.5BEPRT

Descritores: concurso de recrutamento. avaliação curricular. comprovação de requisitos. declaração actualizada

2017-07-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 02258/13.6BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02258/13.6BEPRT

Descritores: acção administrativa comum, efectivação de responsabilidade civil contra o estado, prescrição

2017-07-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00394/14.0BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00394/14.0BEPRT

Descritores: magistrado do ministério público, jubilação, cálculo da pensão