Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 541/16.8T8GMR-G.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 541/16.8T8GMR-G.G1

Descritores: massa insolvente, reconhecimento de crédito como dívida da massa, verificação ulterior de créditos, litisconsórcio necessário

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 828/15.7T8VCT.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 828/15.7T8VCT.G1

Descritores: expropriação, direito à prova, tribunal colectivo, prova pericial, despesas com a mudança

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 650/16.3GBBCL-B.G1 Rel. MARIA DOS PRAZERES SILVA

Processo 650/16.3GBBCL-B.G1

Descritores: junção de documento, apresentação tardia, regime de sancionamento, processo penal

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2844/15.0T8VCT.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 2844/15.0T8VCT.G1

Descritores: expropriação, nulidade da sentença, nulidade processual, inspecção judicial, irregularidades na fase administrativa, prova pericial, princípio da igualdade, caducidade da declaração de utilidade pública

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4786/14.7T8VNF.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 4786/14.7T8VNF.G1

Descritores: seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, noção de veículo, circulação na via pública

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1301/15.9T8VCT.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 1301/15.9T8VCT.G1

Descritores: cláusula contratual geral, cláusula abusiva, invalidez total e permanente, condições particulares da apólice, contrato de seguro, interpretação do contrato, dever de informação de cláusula contratual geral

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 631/13.9TBPRG.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 631/13.9TBPRG.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, causa de pedir, justificação notarial, litigância de má fé

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 833/15.3T8VRL-A.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 833/15.3T8VRL-A.G1

Descritores: reintegração de trabalhador, recusa de cumprimento, execução para prestação de facto

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2166/12.8TBVCT.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

Processo 2166/12.8TBVCT.G1

Descritores: nulidade da sentença, desconsideração da personalidade colectiva, impugnação da matéria de facto, confissão gravada, contrato de seguro de crédito, solidariedade entre sociedades

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3558/15.6T8GMR-B.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 3558/15.6T8GMR-B.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, erro na apreciação das provas, princípio da livre apreciação da prova, abuso do direito, contrato de mútuo, contrato de seguro de grupo

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2093/14.4TBBRG.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 2093/14.4TBBRG.G1

Descritores: valor comercial do veículo, valor da reparação, excessiva onerosidade, privação do uso de veículo, indemnização de privação do uso

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 422/16.5PAVNF Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 422/16.5PAVNF

Descritores: inimputabilidade, concurso de crimes, prazo de internamento

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1504/15.6T8GMR-S.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1504/15.6T8GMR-S.G1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, ação de impugnação da resolução

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1293/15.4T8VRL.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 1293/15.4T8VRL.G1

Descritores: factos essenciais, factos complementares, factos concretizadores, direito de regresso, condução sob o efeito do álcool

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2106/16.5T8CHV-B.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 2106/16.5T8CHV-B.G1

Descritores: exoneração do passivo, período de cessão, rendimento disponível do insolvente, critérios da fixação do seu montante