Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 376/11.4TACHV.G2 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 376/11.4TACHV.G2

Descritores: impugnação da matéria de facto, difamação com publicidade, liberdade de expressão e honra, condenação

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 833/14.0T8VNF.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 833/14.0T8VNF.G1

Descritores: dano da privação do uso, indemnização, princípio da equidade

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2753/16.5T8BRG.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 2753/16.5T8BRG.G1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, resolução por não pagamento de rendas, deferimento da desocupação do imóvel, requisitos do deferimento, inexistência de outra habitação, necessidade de permanência no locado

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 114815/16.8YIPRT.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 114815/16.8YIPRT.G1

Descritores: temas da prova, seleção da matéria de facto, conhecimento do mérito da causa no despacho saneador

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 388/12.0TBVLN.G3 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 388/12.0TBVLN.G3

Descritores: litigância de má fé, condenação, multa, indemnização, fixação da indemnização após o transito em julgado

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5912/11.3TBBRG-C.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 5912/11.3TBBRG-C.G1

Descritores: providência cautelar, caução

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 5527/16.0T8GMR.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 5527/16.0T8GMR.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, poderes da relação, factos juridicamente relevantes, erro na apreciação das provas

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2182/15.8PBBRG.G1 Rel. FILIPE MELO

Processo 2182/15.8PBBRG.G1

Descritores: videovigilância em condomínio, captação de imagens, justa causa, prova válida

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 190/16.0T8BCL.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 190/16.0T8BCL.G1

Descritores: caso julgado: exceção e autoridade, doação modal, factos essenciais, ampliação da matéria de facto

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 529/15.6T8BGC.G1 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 529/15.6T8BGC.G1

Descritores: cessão de créditos, cessão de créditos futuros, penhora de crédito cedido a terceiro

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 240/17.3GAVNF.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 240/17.3GAVNF.G1

Descritores: condução sob o efeito de álcool, pena de prisão, não suspensão da execução da pena

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 60/13.4TBBGC.G2 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 60/13.4TBBGC.G2

Descritores: direito de regresso, acidente em serviço

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1013/16.6T8BCL.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1013/16.6T8BCL.G1

Descritores: negócio simulado, simulação, negócio dissimulado, doação, contrato de compra e venda

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 831/14.4T8GMR.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 831/14.4T8GMR.G1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, danos patrimoniais, perda da capacidade aquisitiva, incapacidade funcional, fixação do montante indemnizatório

2017-07-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 648/15.9T8BRG.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 648/15.9T8BRG.G1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização, contrato de seguro, risco, responsabilidade da seguradora