Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 47/15.2T9AGD.P1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 47/15.2T9AGD.P1

Descritores: crime, fotografias ilícitas, facebook, cópias informáticas

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 329/11.2TTPRT.2.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 329/11.2TTPRT.2.P1

Descritores: acidente de trabalho, ipp, revisão, interpretação do relatório médico

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 803/14.9JABRG.P2 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 803/14.9JABRG.P2

Descritores: requisitos da sentença, objectos apreendidos, declaração de perdimento, despacho avulso posterior

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 34706/16.8YIPRT Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 34706/16.8YIPRT

Descritores: contrato de transporte, transporte de doentes, assunção de encargos pelo sns

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 982/15.8T8AMT-F.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 982/15.8T8AMT-F.P1

Descritores: assembleia de credores, interesse comum dos credores, vícios de procedimentos de votação, aprovação da deliberação, relação de créditos

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 731/09.0GBMTS.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 731/09.0GBMTS.P1

Descritores: crime, corrupção passiva, abuso de poder, escutas telefónicas, conhecimentos fortuitos, prova proibida, deveres do cargo, comparticipantes, comunicabilidade

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4911/11.0TBVFR.P1 Rel. INÊS MOURA

Processo 4911/11.0TBVFR.P1

Descritores: impossibilidade ou inutilidade superveniente da lide, extinção da sociedade

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2227/11.0TBMTS.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2227/11.0TBMTS.P1

Descritores: transporte internacional rodoviário, aplicação de lei estrangeira, responsabilidade do transportador

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 490/10.3IDPRT.P2 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 490/10.3IDPRT.P2

Descritores: perda alargada de bens, cálculo do valor do património incongruente, âmbito, presunção

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelações Em Processo Comum E Especial (2013) Proc. 4725/15.8T8MTS.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 4725/15.8T8MTS.P1

Descritores: contrato de trabalho, treinador de modalidades desportivas, liberdade contratual, condição resolutiva

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2282/12.6T3AVR.P1 Rel. EDUARDA LOBO

Processo 2282/12.6T3AVR.P1

Descritores: acusação, manifestamente infundada, data dos factos

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 139/14.5TBSTS-B.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 139/14.5TBSTS-B.P1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, renúncia, usufruto, qualificação, acto gratuito, impugnação da resolução

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 841/14.1TYVNG.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 841/14.1TYVNG.P1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, recusa de homologação, quórum deliberativo

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 149/16.8IDPRT.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 149/16.8IDPRT.P1

Descritores: crime de abuso de confiança fiscal, perda de vantagens

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 351/15.0GAFLG.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 351/15.0GAFLG.P1

Descritores: alteração não substancial dos factos, absolvição, presunção de inocência