Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1374/14.1T8MTS.P2 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 1374/14.1T8MTS.P2

Descritores: contrato de trabalho, presunção de laboralidade

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 246/14.4T9VFR.P1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 246/14.4T9VFR.P1

Descritores: crime de burla, cheque, artifício fraudulento, património, elemento subjectivo

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1433/14.0PTAVR.P1 Rel. DONAS BOTTO

Processo 1433/14.0PTAVR.P1

Descritores: crime de desobediência, exame de pesquisa de álcool no sangue

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2903/16.1T8AVR.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 2903/16.1T8AVR.P1

Descritores: sociedade comercial, quota social, bem comum do casal, morte do cônjugue não sócio, direitos de participação dos herdeiros, de cujus na actividade societária

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 453/16.5T8FLG.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 453/16.5T8FLG.P1

Descritores: prémio de seguro, mora do tomador

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 27/12.0TACPV.P2 Rel. RAÚL ESTEVES

Processo 27/12.0TACPV.P2

Descritores: crime de difamação, advogado, expressões utilizadas em sede de alegações orais

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1017/16.9T8GDM-B.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 1017/16.9T8GDM-B.P1

Descritores: incumprimento da prestação de alimentos, intervenção do fundo de garantia dos alimentos devidos a menores

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 981/07.3TTVFR.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 981/07.3TTVFR.P1

Descritores: acidente de trabalho, seguro, fundo de acidentes de trabalho, insolvência, entidade patronal, prestação agravada, juros de mora

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1527/13.0TBOAZ.P1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1527/13.0TBOAZ.P1

Descritores: contrato de seguro, reapreciação da matéria de facto, anulabilidade, informações omitidas ou inexactas, nexo de causalidade

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 159/17.8T8AVR.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 159/17.8T8AVR.P1

Descritores: arresto, meação, bens comuns, quinhão, partilha por divórcio

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 554/14.4T2OBR-A.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 554/14.4T2OBR-A.P1

Descritores: responsabilidades parentais, junção de documentos ao processo, residência do menor

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 833/15.3SMPRT.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 833/15.3SMPRT.P1

Descritores: crime de injúrias, consciência da ilicitude, acusação

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3546/15.2T8LOU.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 3546/15.2T8LOU.P1

Descritores: servidão de passagem, constituição da servidão por destinação de pai de família, extinção por desnecessidade, abuso do direito

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1241/11.0TTVNG.P2 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 1241/11.0TTVNG.P2

Descritores: acidente de trabalho, contrato de prestação de serviços, presunção de dependência económica, ónus da prova

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2069/11.3TJVNF-E.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 2069/11.3TJVNF-E.P1

Descritores: créditos fiscais, plano de insolvência