Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 586/13.0GAOLH.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 586/13.0GAOLH.E1

Descritores: processo sumarissimo, rejeição do requerimento

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1758/16.0T8EVR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1758/16.0T8EVR.E1

Descritores: caducidade do procedimento disciplinar, inquérito prévio, justa causa de despedimento, dever de obediência, dever de assiduidade

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2048/15.1T8STB-C.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 2048/15.1T8STB-C.E1

Descritores: resolução de contrato em benefício da massa insolvente, requisitos

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 91/14.7T8OLH-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 91/14.7T8OLH-A.E1

Descritores: apensação de processos, insolvência

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 6262/16.4T8STB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 6262/16.4T8STB.E1

Descritores: acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, formalidades, junção de documentos

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 510/13.0TTPTM.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 510/13.0TTPTM.E1

Descritores: retribuição, prova documental, prova testemunhal

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1776/15.6T8TMR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1776/15.6T8TMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, fase conciliatória, fase contenciosa, nulidade da sentença, erro na forma do processo

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 879/17.7T8BJA.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 879/17.7T8BJA.E1

Descritores: locação financeira, periculum in mora

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 947/16.2T8EVR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 947/16.2T8EVR.E1

Descritores: formação profissional, danos não patrimoniais

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1362/16.3T8PTG.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1362/16.3T8PTG.E1

Descritores: alimentos a filhos maiores, conservatória do registo civil

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00039/17.7BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00039/17.7BEVIS

Descritores: reclamação das decisões do órgão de execução fiscal, erro de julgamento de facto, nulidade processual

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 17/14.8THPRT.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 17/14.8THPRT.P1

Descritores: propriedade horizontal, despesas condominiais, excepção de não cumprimento

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1355/15.8T8VNG.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1355/15.8T8VNG.P1

Descritores: contrato de arrendamento, obras de conservação efetuadas pelo arrendatário, compensação com o valor das rendas vincendas

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1184/14.6PIPRT.P2 Rel. ELIA SÃO PEDRO

Processo 1184/14.6PIPRT.P2

Descritores: crime de violência doméstica, maus tratos psíquicos, valor do relatório pericial

2017-07-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 63/17.0T8MCN.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 63/17.0T8MCN.P1

Descritores: licenciamento, município, contra-ordenação, infracção instantânea com efeitos duradoiros, prescrição