Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 630/11.5TABNV.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 630/11.5TABNV.E1

Descritores: prescrição do procedimento criminal, suspensão da prescrição, notificação da acusação

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 147/15.9GGODM-A.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 147/15.9GGODM-A.E1

Descritores: isenção de custas, associação, direitos de autor

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 532/11.5TTSTR.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 532/11.5TTSTR.E1

Descritores: caducidade do direito à resolução, facto continuado, facto duradouro, assédio, resolução pelo trabalhador

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1779/14.8TAPTM.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 1779/14.8TAPTM.E1

Descritores: crime de injúria

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 51/16.3TXEVR-A.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 51/16.3TXEVR-A.E1

Descritores: fundamentação das decisões judiciais, prisão por dias livres, revogação

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 4871/08.4TDLSB-E.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 4871/08.4TDLSB-E.E1

Descritores: branqueamento de capitais, enriquecimento ilegítimo, perda ampliada

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1936/09.9TAFAR-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 1936/09.9TAFAR-A.E1

Descritores: substituição da pena de multa por prestação de trabalho, suspensão da prescrição

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1056/11.6TTSTB.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 1056/11.6TTSTB.E1

Descritores: transporte internacional de mercadorias por estrada - tir, trabalho suplementar, inversão do ónus da prova, trabalho ao domingo, trabalho ao sábado, trabalho em dia feriado

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 177/17.6GBLLE-A.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 177/17.6GBLLE-A.E1

Descritores: medidas de coacção, adequação e proporcionalidade

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1920/14.0TDLSB.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 1920/14.0TDLSB.E1

Descritores: lei do processo, aplicação imediata, continuidade da audiência

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 10/17.9PALGS-B.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 10/17.9PALGS-B.E1

Descritores: medida de coação, princípio da adequação

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1508/15.9T9BJA.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 1508/15.9T9BJA.E1

Descritores: omissão de advertência quanto à faculdade de recusa de depoimento, nulidade

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 754/12.1TBVRS.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 754/12.1TBVRS.E1

Descritores: locação financeira, contrato de empreitada, dono da obra, abuso de direito

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3101/16.0T8STR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 3101/16.0T8STR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, direito de necessidade, estado de necessidade desculpante

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 203/14.0T9ENT.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 203/14.0T9ENT.E1

Descritores: requerimento para abertura da instrução, inadmissibilidade