Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00360/04.4BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00360/04.4BEVIS

Descritores: irc, métodos indirectos, ónus de prova

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00153/09.2BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00153/09.2BEBRG

Descritores: oposição, culpa, ónus da prova, reversão da execução, decisão da matéria de facto

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00562/16.0BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00562/16.0BECBR

Descritores: oposição, gerência de facto

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00942/15.9BEAVR Rel. Vital Lopes

Processo 00942/15.9BEAVR

Descritores: oposição, fundamentos, manifesta improcedência, rejeição liminar

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00011/05.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00011/05.0BEVIS

Descritores: métodos indirectos, critério de quantificação, fundamentação, decisão de fixação da matéria tributável, perito independente

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00484/07.6BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00484/07.6BEVIS

Descritores: impugnação judicial, irs, imposto de capitais, adiantamentos por conta dos lucros

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02788/16.8BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02788/16.8BEPRT

Descritores: compensação, excesso de garantia, nulidade da sentença, reclamação de acto do órgão de execução fiscal

2017-07-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00410/11.8BEAVR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00410/11.8BEAVR

Descritores: anulação de venda, falta de notificação da decisão de venda por negociação particular, caducidade do direito de ação.

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2605/16.9T8STR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 2605/16.9T8STR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, culpa, negligência

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Proc. 93/09.5GCSLV-A.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 93/09.5GCSLV-A.E1

Descritores: substituição da multa por trabalho, pagamento em prestações

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1860/15.6T8FAR.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1860/15.6T8FAR.E1

Descritores: meios de prova, recurso, reserva da vida privada, sigilo bancário

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 349/13.2TASSB.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 349/13.2TASSB.E1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, suspensão da execução da pena

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 44/16.0T8ABF.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 44/16.0T8ABF.E1

Descritores: contra-ordenação ambiental, constitucionalidade, regime concretamente mais favorável

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 415/15.0 PBEVR.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 415/15.0 PBEVR.E1

Descritores: violência doméstica, atribuição oficiosa de indemnização, recusa a depor

2017-07-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 199/16.4T9EVR-A.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 199/16.4T9EVR-A.E1

Descritores: violência doméstica, medidas de coacção