Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 539/14.0TBVNO-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 539/14.0TBVNO-A.E1

Descritores: insolvência, impugnação pauliana

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 161/03.7TTSTB.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 161/03.7TTSTB.E1

Descritores: pensão, remição, beneficiário ascendente

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 279/16.6T8OLH.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 279/16.6T8OLH.E1

Descritores: processo especial de revitalização, prazo de caducidade da acção

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 91/14.7TBGLG.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 91/14.7TBGLG.E1

Descritores: condução sob a influência do álcool, direito de regresso da seguradora, provas

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3374/14.2T8FNC.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 3374/14.2T8FNC.E1

Descritores: responsabilidade contratual, cumprimento do contrato

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3019/15.3T8LLE-B.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 3019/15.3T8LLE-B.E1

Descritores: embargos de terceiro, extemporaneidade

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 611/14.7T8EVR-Y.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 611/14.7T8EVR-Y.E1

Descritores: instrução do recurso, certidões, ónus do recorrente

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 423/13.5TTSTR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 423/13.5TTSTR.E1

Descritores: revisão da incapacidade, lesão, nexo de causalidade

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 916/16.2T8PTG.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 916/16.2T8PTG.E1

Descritores: nulidade de acórdão, arguição, documento particular, recibo, pagamento pontual da retribuição, ónus da prova, retribuição ilíquida

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 105/17.9T8OLH.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 105/17.9T8OLH.E1

Descritores: declaração de insolvência, factos-índice

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7165/15.5T8VNF-A.G1 Rel. PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 7165/15.5T8VNF-A.G1

Descritores: cire, insolvência culposa, grau de culpa do administrador

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 167447/09.1YIPRT.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 167447/09.1YIPRT.G1

Descritores: condenação para além do pedido, valor probatório da factura, declarações de parte

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 244/16.3T8BCL.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 244/16.3T8BCL.G1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, remuneração, danos não patrimoniais

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 476/07.5TCGMR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 476/07.5TCGMR.G1

Descritores: remissão para documentos (na matéria de facto), danos morais das pessoas colectivas, prova pericial, obrigações alternativas, contrato de seguro, sobresseguro, subseguro, condenação além do pedido

2017-09-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 838/16.7T8GMR-B.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 838/16.7T8GMR-B.G1

Descritores: insolvência culposa, inibição do administrador