Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00067/03 - Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00067/03 - Porto

Descritores: nulidade de acórdão

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00213/17.6BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00213/17.6BEPNF

Descritores: arresto, requisitos da providência cautelar, presunção legal, facturação falsa, iva

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00396/04.5BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00396/04.5BEVIS

Descritores: oposição de acórdãos, jurisprudência mais recente consolidada do sta

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01127/04.5BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01127/04.5BEVIS

Descritores: iva, caducidade, métodos indirectos, fundamentação exigível

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01139/14.0BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01139/14.0BEBRG

Descritores: oposição, impugnação da matéria de facto, gerência de facto

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00361/04.2BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00361/04.2BEVIS

Descritores: métodos indirectos, ónus da prova, iva

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01424/16.7BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01424/16.7BEBRG

Descritores: erro na forma do processo, impugnação judicial, oposição à execução fiscal, ilegalidade da dívida, nulidade de sentença

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02248/06.5BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02248/06.5BEPRT

Descritores: nulidade de acórdão.

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00408/15.7BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00408/15.7BEPRT

Descritores: oposição judicial, suspensão da execução, meio processual próprio

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00471/10.7BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00471/10.7BEPNF

Descritores: processo nº 471/10.7bepnf, embargos de terceiro, tempestividade

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1983/16.4T8PTM-A.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1983/16.4T8PTM-A.E1

Descritores: acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, despedimento por extinção de posto de trabalho, declaração receptícia, forma de processo

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1680/16.0TBFAR.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1680/16.0TBFAR.E1

Descritores: responsabilidade civil do condomínio, obras

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 158/15.4 T8TMR.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 158/15.4 T8TMR.E1

Descritores: investigação de paternidade, caducidade do direito de acção, constitucionalidade material

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2829/16.9T8PTM-B.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 2829/16.9T8PTM-B.E1

Descritores: sigilo bancário, dever de informar

2017-09-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 97/14.6T8STR.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 97/14.6T8STR.E1

Descritores: tempo de trabalho, tempo de disponibilidade, motorista, crédito, violação do direito a férias, ónus da prova