Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3749/15.0T8VIS.C2 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 3749/15.0T8VIS.C2

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, contrato de docência

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00883/08.6BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 00883/08.6BEBRG

Descritores: prazo de oposição, deferimento do prazo, citação de responsável subsidiário, caducidade do direito de oposição

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00972/16.3BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00972/16.3BEBRG

Descritores: oposição, caducidade do direito de deduzir oposição

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 03464/10.0BEPRT Rel. Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos

Processo 03464/10.0BEPRT

Descritores: dedução de encargos financeiros, estatuto dos benefícios fiscais

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00626/17.3BEAVR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00626/17.3BEAVR

Descritores: suspensão da eficácia de norma jurídica, incompetência material do tribunal tributário

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01453/16.0BEBRG Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01453/16.0BEBRG

Descritores: oposição, nulidade da sentença por não especificação dos fundamentos de facto e de direito, fundamentos de oposição, convolação

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00004/03 - Porto Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00004/03 - Porto

Descritores: irs, prescrição, quantificação, nulidade de sentença

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00946/09.0BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00946/09.0BEPRT

Descritores: reforma quanto a custas, dispensa do pagamento do remanescente

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00286/15.6BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00286/15.6BEMDL

Descritores: aerogeradores, conceito fiscal de prédio

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01072/07.2BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01072/07.2BEPRT

Descritores: imi, notificação de liquidação de imi, fundamentação insuficiente

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00454/15.0BEAVR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00454/15.0BEAVR

Descritores: irs, nulidade da sentença por excesso de pronúncia, mais-valias, insolvência

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00097/14.6BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00097/14.6BEPRT

Descritores: acção para reconhecimento de direito, pressupostos, erro na forma do processo

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00020/03 - Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00020/03 - Porto

Descritores: nulidade de acórdão.

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00009/15.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00009/15.0BEVIS

Descritores: benefício fiscal relativo à interioridade, dispensa de produção de prova, artigo 43.º do ebf, actividade principal, massa salarial

2017-09-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00712/08.0BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00712/08.0BEPNF

Descritores: contraditório sobre documentos juntos oficiosamente pelo juiz, nulidade processual