Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2690/15.0T8CHV.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 2690/15.0T8CHV.G1

Descritores: responsabilidade bancária, aplicações bancárias, subscrição de obrigações, recapitalização, reforço da estabilidade financeira, dever de informação por parte do banco

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3500/10.0TJVNF.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 3500/10.0TJVNF.G1

Descritores: actividades perigosas, contrato de seguro, cláusulas contratuais gerais

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1060/14.2T8VNF-B.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 1060/14.2T8VNF-B.G1

Descritores: meios processuais comuns, artigo 119, nº 4 do código de registo predial, acção pauliana, registo da penhora, registo provisório, registo definitivo

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4552/16.5T8GMR-B.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 4552/16.5T8GMR-B.G1

Descritores: contrato de mandato, caducidade do contrato de mandato, acção simulatória, administrador de insolvência, insolvente, conflito de interesses

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1349/13.8TBVCT.G2 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 1349/13.8TBVCT.G2

Descritores: deserção da instância, processo parado durante mais de seis meses, negligência objectiva, suspensão da instânci por óbito de uma parte, ónus do impulso processual

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 954/13.7TJVNF-A.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 954/13.7TJVNF-A.G1

Descritores: contrato-promessa, sentença de reconhecimento de crédito e sinal pago ou direito de retenção, credor hipotecário, caso julgado relativamente ao credor hipotecário, princípio da igualdade, princípio da proporcionalidade

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4522/16.3T8GMR.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 4522/16.3T8GMR.G1

Descritores: contrato de trabalho, retribuição, abono de viagem, subsídio de férias, subsídio de natal

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 128/15.2T8AMR.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 128/15.2T8AMR.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, ónus de impugnação da matéria de facto, objecto da impugnação da matéria de facto, alteração da matéria de facto pelo tribunal da relação

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 186/14.7TTVRL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 186/14.7TTVRL.G1

Descritores: nulidade da sentença, impugnação da matéria de facto, responsabilidade do sócio-gerente

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1501/15.1T8VRL.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 1501/15.1T8VRL.G1

Descritores: usucapião, posse, características da posse, elementos da posse corpus e animus

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1549/15.6T8GMR.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 1549/15.6T8GMR.G1

Descritores: medida de confiança a instituição, adopção, inibição do poder paternal, nomeação de curador provisório

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 443/17.0T8FLG.G1 – 1.ª Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 443/17.0T8FLG.G1 – 1.ª

Descritores: contrato de locação financeira, falta de pagamento das rendas, providência cautelar, entrega judicial de bens, artigo 21 do decreto-lei 149/95 de 24/07

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4690/16.4T8VNF-C.G1 Rel. ANTÓNIO PENHA

Processo 4690/16.4T8VNF-C.G1

Descritores: nulidade secundária, arguição da nulidade secundária, prazo de arguição, impugnação por via de recurso da decisão que conhece a nulidade, declaração de insolvência, factos-índice

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 8834/12.7TBBRG-A.G1 Rel. EUGÉNIA MARINHO DA CUNHA

Processo 8834/12.7TBBRG-A.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, ónus de impugnação da matéria de facto, objecto da impugnação da matéria de facto, alteração da matéria de facto pelo tribunal da relação

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1304/15.3T8VRL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 1304/15.3T8VRL.G1

Descritores: acção laboral, insolvência, causa prejudicial, suspensão da instância