Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00052/16.1BEVIS-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00052/16.1BEVIS-A

Descritores: incidente de falta de citação

2017-09-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00935/13.0BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00935/13.0BECBR

Descritores: competência material dos tribunais administrativos, apreciação da inconstitucionalidade, desaplicação de norma inconstitucional

2017-09-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02134/14.5BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02134/14.5BEPRT

Descritores: objeto do recurso, ensino recorrente

2017-09-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00376/13.0BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 00376/13.0BEAVR

Descritores: impugnação de actos, modificação objectiva da instância, poderes do tribunal de apelação, conhecimento de pedidos pelo tribunal de recurs

2017-09-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02040/15.6BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02040/15.6BEPNF

Descritores: fundo de garantia salarial. vencimento dos créditos laborais. acordo de pagamento em prestações

2017-09-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01176/10.4BEAVR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01176/10.4BEAVR

Descritores: caducidade da acção. conduta do interessado que induz o interessado em erro (art.º 58º, nº 4, a), do cpta

2017-09-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00101/17.6BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00101/17.6BEMDL

Descritores: contencioso pré-contratual, prova, caso julgado, avaliação das propostas

2017-09-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00053/17.2BEAVR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00053/17.2BEAVR

Descritores: intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias, nulidade da sentença - artigo 615º/1/alínea c) do cpc

2017-09-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Execução De Sentença Proc. 00525/12.5BEPRT-A Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00525/12.5BEPRT-A

Descritores: execução. pensão. retenção na fonte de irs

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2675/15.7T8BCL.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 2675/15.7T8BCL.G1

Descritores: erro material, contrato a termo, não renovação, comunicação

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 460/14.2TTVCT.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 460/14.2TTVCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere, capital de remição, juros

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 252/08.8TBVLN.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 252/08.8TBVLN.G1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, indemnização pela privação do uso, pressupostos do direito a indemnização, aluguer de viatura

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2931/17.0T8BRG.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO E CUNHA

Processo 2931/17.0T8BRG.G1

Descritores: restituição provisória de posse, esbulho violento, esbulho, perturbação da posse, providência cautelar comum, perigo de lesão grave e irreverssível ou de dificil rversibilidade, periculum in mora

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4173/17.5T8GMR.G1 Rel. EUGENIA MARINHO DA CUNHA

Processo 4173/17.5T8GMR.G1

Descritores: insolvência, apresentação à insolvência, confissão decorrente da apresentação à insolvência, indeferimento liminar de pedido de declaração de insolvência, despacho de aperfeiçoamento, factos índice

2017-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 35/15.9T8MTR.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 35/15.9T8MTR.G1

Descritores: reconhecimento do direito de propriedade, posse, presunção resultante da posse, presunção iuris tantum, dúvida sobre quem exerceu a posse, artigo 1252º do código civil