Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 16735/15.0T8LSB.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 16735/15.0T8LSB.C1

Descritores: expropriação, indemnização, expropriação parcial, danos subsequentes ou derivados, danos indiretos

2017-09-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 823/11.5TBVIS-D.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 823/11.5TBVIS-D.C1

Descritores: execução, agente de execução, desjudicialização, venda, abertura de propostas

2017-09-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4986/16.5T8VIS-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 4986/16.5T8VIS-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, prazo das negociações, preclusão

2017-09-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 409/17.0T9EVR.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 409/17.0T9EVR.E1

Descritores: arquivamento do inquérito, dispensa de pena, irrecorribilidade

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 18/16.1T9MAC-B.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 18/16.1T9MAC-B.G1

Descritores: fundamentação de facto, remissão para promoção do mº pº, irregularidade, artº 123º nº 2 do cpp

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 24/15.3T9AVV.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 24/15.3T9AVV.G1

Descritores: crime de dano, corte de arame em vedação alheia, confissão integral e sem reservas, consequências probatórias, artº 212º nº 1 do cpp, art.º 344º n.º 2 a) do cpp

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 70/16.0GBBCLG1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 70/16.0GBBCLG1

Descritores: violência doméstica, declarações da ofendida, valoração, livre apreciação da prova

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 727/16.5PBGMR.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 727/16.5PBGMR.G1

Descritores: relatório pericial, valoração em julgamento, roubo, consumação, artº 355º nº 1 do cpp

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 573/16.6PBVCT.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 573/16.6PBVCT.G1

Descritores: violência doméstica, acusação particular, falta de acusação formal do assistente, legitimidade do ministério público, validade do processo

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 97/17.4T8GMR.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 97/17.4T8GMR.G1

Descritores: contraordenações estradais, prescrição, causa de interrupção, data da prolação da decisão administrativa, artº 28º nº 1 d) do rgco

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 863/06.6PBGMR-C.G1 Rel. PEDRO CUNHA LOPES

Processo 863/06.6PBGMR-C.G1

Descritores: multa, prisão subsidiária, execução para pagamento, bens desembaraçados

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 505/15.9GAPTL.G1 Rel. ARMANDO AZEVEDO

Processo 505/15.9GAPTL.G1

Descritores: violência doméstica, elementos do crime, absolvição, condenação por injúria, cumprimento do artº 358º nº 4 do cpp

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 605/11.4GAVNF.G1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 605/11.4GAVNF.G1

Descritores: condução em estado de embriaguez, sanção acessória, âmbito de aplicação, categoria de veículos, artº 291º do cp, artº 292º do cp

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 7851/16.2T8VVVNF.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 7851/16.2T8VVVNF.G1

Descritores: contra-ordenação, horário de funcionamento de estabelecimento, deliberação de câmara municipal, alteração do regime, suspensão de eficácia da deliberação, artºs 1º n.º1 do dl nº 48/96, de 15.05, artºs 31.º do dl nº 48/96, artº 3º do dl nº 10/2015 de 16.01

2017-09-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 275/16.3GBVNF.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 275/16.3GBVNF.G1

Descritores: medida da pena, critérios legais, violência doméstica