Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 475/10.0TATVR.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 475/10.0TATVR.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, contraditório

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 447/13.2JELSB.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 447/13.2JELSB.E1

Descritores: tráfico de estupefaciente, vícios da matéria de facto, medida da pena, reincidência

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. PROCESSO N.º 260/14.0GEBNV.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo PROCESSO N.º 260/14.0GEBNV.E1

Descritores: recurso, impugnação da matéria de facto

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 690/10.6GCFAR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 690/10.6GCFAR.E1

Descritores: pena de prisão, pena de multa, suspensão da prescrição

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 60/09.9T3GDL.E2 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 60/09.9T3GDL.E2

Descritores: despacho de não pronúncia, burla qualificada, actos concludentes

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 48/15.0BTVR.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 48/15.0BTVR.E1

Descritores: recurso penal, efeito do recurso, irrecorribilidade

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 48/15.0 GBTVR.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 48/15.0 GBTVR.E1

Descritores: prazo para requerer a abertura da instrução, arguido não notificado

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 518/14.8PCSTB.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 518/14.8PCSTB.E1

Descritores: violência doméstica, elementos da infracção, stalking

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 411/10.3GDABF.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 411/10.3GDABF.E1

Descritores: ofensas à integridade física, legítima defesa

2017-09-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 862/15.7T9EVR.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 862/15.7T9EVR.E1

Descritores: sociedade, insolvência, extinção do procedimento criminal, dissolução da sociedade, registo

2017-09-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 849/04.5TBCNT.C3 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 849/04.5TBCNT.C3

Descritores: empreitada, contrato de execução fracionada, exceção do não cumprimento

2017-09-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1420/16.4T8VIS-B.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1420/16.4T8VIS-B.C1

Descritores: execução, pluralidade de execuções, execução fiscal, habitação própria, suspensão da execução

2017-09-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1092/16.6T8LMG.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1092/16.6T8LMG.C1

Descritores: alimentos, maioridade, educação

2017-09-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1122/16.1T8GRD-A.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 1122/16.1T8GRD-A.C1

Descritores: ação para cobrança de dívida, natureza jurídica, processo especial de revitalização

2017-09-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1109/10.8TBCVL.C2 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 1109/10.8TBCVL.C2

Descritores: arrendamento rural, utilização regular, cultura esporádica