Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1608/16.8T8FAR.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1608/16.8T8FAR.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, contradição entre o pedido e a causa de pedir, despacho de convite ao aperfeiçoamento

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 218/12.3TBABF.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 218/12.3TBABF.E1

Descritores: demolição de obras, responsabilidade civil extracontratual, dano

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 6/14.2T8PTM-A.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 6/14.2T8PTM-A.E1

Descritores: prova pericial, junta médica, princípio da livre apreciação da prova

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1008/15.7T8TMR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1008/15.7T8TMR.E1

Descritores: acção de investigação de paternidade, caducidade, direito fundamental ao reconhecimento da paternidade biológica, inconstitucionalidade, conhecimento de factos supervenientes

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1061/08.0TBSLV-B.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1061/08.0TBSLV-B.E1

Descritores: honorários de advogado, ordem dos advogados, laudo

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1415/16.8T8TMR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1415/16.8T8TMR.E1

Descritores: impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, extinção do posto de trabalho, ónus da prova, ilicitude do despedimento

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 21/14.6TTFAR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 21/14.6TTFAR.E1

Descritores: motorista, tempo de disponibilidade, retribuição, subsídio de férias, subsídio de natal

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 422/10.9TBSSB-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 422/10.9TBSSB-A.E1

Descritores: valor da causa, prova pericial

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2540/13.2TBPTM-A.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 2540/13.2TBPTM-A.E1

Descritores: contrato de permuta, efeitos do registo

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 671/16.6T8OLH.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 671/16.6T8OLH.E1

Descritores: plano de revitalização, quórum deliberativo, créditos subordinados

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 679/16.1T8ENT-A.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 679/16.1T8ENT-A.E1

Descritores: cessão de crédito, comunicação

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2123/16.5T8PTM.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 2123/16.5T8PTM.E1

Descritores: declarações de parte, princípio de prova, despedimento sem justa causa

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2279/14.1TBPTM-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 2279/14.1TBPTM-A.E1

Descritores: fiador, subrogação

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 253/11.9TBLGS.E2 Rel. MÀRIO SERRANO

Processo 253/11.9TBLGS.E2

Descritores: expropriação por utilidade pública, justa indemnização, relatório pericial

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 112/11.5TBMRA.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 112/11.5TBMRA.E1

Descritores: venda a filhos ou netos, impugnação, legitimidade