Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-09-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01122/04.4BEVIS Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01122/04.4BEVIS

Descritores: iva, nulidade da sentença por omissão de pronúncia, métodos indirectos, fundamentação

2017-09-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00251/17.9BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00251/17.9BEVIS

Descritores: prescrição, contagem do prazo, facto suspensivo

2017-09-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00707/14.5BEVIS Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00707/14.5BEVIS

Descritores: benefício fiscal relativo à interioridade, artigo 43º do ebf

2017-09-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01241/16.4BEAVR Rel. Mário Rebelo

Processo 01241/16.4BEAVR

Descritores: prescrição de dívidas à segurança social, interrupção com efeito duradouro e instantâneo

2017-09-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00472/05.7BEVIS Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00472/05.7BEVIS

Descritores: impugnação judicial, excepção peremptória, tempestividade, revisão de acto tributário

2017-09-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00845/13.1BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00845/13.1BEPRT

Descritores: nulidade de sentença, contradição, segmento decisório, condenação em custas

2017-09-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00809/13.5BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00809/13.5BEPRT

Descritores: litispendência, pedido, causa de pedir

2017-09-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01264/09.0BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01264/09.0BEVIS

Descritores: irs, cessão de quotas, mais-valias, pressupostos da sujeição e da exclusão da tributação dos ganhos obtidos com a operação

2017-09-28 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00917/11.7BEAVR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00917/11.7BEAVR

Descritores: irc, impugnação da matéria de facto, negócio simulado, ónus da prova

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1169/14.2T8STB-A.E1 Rel. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

Processo 1169/14.2T8STB-A.E1

Descritores: citação postal, nulidade da citação

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1669/15.7T8FAR.E2 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 1669/15.7T8FAR.E2

Descritores: faltas injustificadas, despedimento sem justa causa

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 772/12.0TBMMN.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 772/12.0TBMMN.E1

Descritores: direito à imagem, pessoa colectiva

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 785/15.0T8PTM.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 785/15.0T8PTM.E1

Descritores: desistência do pedido, reconvenção

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 326/16.1T8STC.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 326/16.1T8STC.E1

Descritores: violação do direito a férias, indemnização, ónus da prova

2017-09-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3001/15.0T8STR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 3001/15.0T8STR.E1

Descritores: responsabilidade civil contratual, impugnação da matéria de facto, produção de energia eléctrica, cogeração, declaração negocial