Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 103/15.7GTVCT.G2 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 103/15.7GTVCT.G2

Descritores: ofensas corporais por negligência, unidade de infracções, pluralidade de infrações, condenação por um só crime, artº 148º nº 1 do cp

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 95/14.0GDVVD-A.G1 Rel. CLARISSE GONÇALVES

Processo 95/14.0GDVVD-A.G1

Descritores: condenação pelo crime do artº 292º nº 1 do cp, arguido primário, não transcrição no crc, artºs 13º e 10º nºs 5 e 6 da lei nº 37/2015 de 5 de maio.

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 339/14.8GAMNC.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 339/14.8GAMNC.G1

Descritores: interesse em agir, perda superveniente, rejeição, recurso legalmente inadmissível

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 441/14.6GAFAF.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 441/14.6GAFAF.G1

Descritores: crime de ameaça qualificada, mal futuro, vou-te matar, artº 153º nº 1 do cp, artº 155º nº 1 do cp

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 242/15.4GEBRG.G1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 242/15.4GEBRG.G1

Descritores: burla para obtenção de serviços, queixa apresentada por mandato, legitimidade do mº pº para a ação penal, artº 49º nº 3 do cpp

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 198/15.3T9PTL.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 198/15.3T9PTL.G1

Descritores: difamação agravada, causa de justificação, juízos de valor, epítetos, artº 180º nº 1 do cp

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 118/14.2T9VNF.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 118/14.2T9VNF.G1

Descritores: crime de injúria, elementos do crime, expressão injuriosa, contexto conflituoso, artº 181º nº 1 do cp

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 256/11.3TAGMR.G2 Rel. CLARISSE GONÇALVES

Processo 256/11.3TAGMR.G2

Descritores: prisão subsidiária, não revogação, comportamento não culposo do arguido, extinção da pena principal

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 83/14.6GAMCD.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 83/14.6GAMCD.G1

Descritores: violência doméstica, maus tratos, prescrição, relatório social

2017-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 23/14.2GCVPA.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 23/14.2GCVPA.G1

Descritores: crime de incêndio florestal, pessoa colectiva, responsabilidade penal, requisitos legais, artº 11º do cp

2017-10-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 611/13.4TTGMR.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 611/13.4TTGMR.G1

Descritores: recurso, impugnação da matéria de facto, apresentação de documentos, rejeição, contrato de seguro, ónus da prova

2017-10-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 11/14.9TTVRL-A.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 11/14.9TTVRL-A.G1

Descritores: custas, isenção, acção executiva, contra-ordenação, coima, pessoa colectiva

2017-10-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 230/16.3T8VPA-B.G1 Rel. EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

Processo 230/16.3T8VPA-B.G1

Descritores: alimentos devidos a menores, fundo de garantia de alimentos a menores, pressupostos da prestação alimentar, agregado familiar, capitalização dos rendimentos

2017-10-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1207/15.1T8BGC.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 1207/15.1T8BGC.G1

Descritores: decisão judicial, ininteligibilidade, ambiguidade, acidente de trabalho, morte, tractor agrícola, capotamento, falta de condições de segurança, agravamento do dano

2017-10-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4105/16.8T8VCT.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 4105/16.8T8VCT.G1

Descritores: contra-ordenação laboral, responsabilidade da empresa, condutor, gerente