Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 122/17.9T8TND.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 122/17.9T8TND.C1

Descritores: internamento compulsivo, tratamento compulsivo em regime ambulatório arquivamento

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 245/16.1T8CNT.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 245/16.1T8CNT.C1

Descritores: caso julgado, divórcio mútuo consentimento, relação de bens comuns, partilha, doação, usucapião

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 228/15.9T8SEI.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 228/15.9T8SEI.C1

Descritores: liquidação em execução de sentença, condenação

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 107/15.0T8MBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 107/15.0T8MBR.C1

Descritores: servidão de vistas, janela, abuso de direito

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4804/14.9T8CBR.C3 Rel. FONTE RAMOS

Processo 4804/14.9T8CBR.C3

Descritores: firma, registo nacional de pessoas coletivas, rnpc, certificado de admissibilidade

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1717/13.5PBVIS-A.C1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 1717/13.5PBVIS-A.C1

Descritores: pena acessória, proibição de conduzir veículos com motor, liquidação, despacho, fundamentação, irregularidade

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 911/13.3 GCLRA-A.C1 Rel. BRIZIDA MARTINS

Processo 911/13.3 GCLRA-A.C1

Descritores: pena de multa, não pagamento, conversão da multa em prisão, prisão subsidiária, impossibilidade do cumprimento, ónus de prova

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 298/14.7T8CLD.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 298/14.7T8CLD.C1

Descritores: arrendamento, citação, atualização da renda, cônjuge, comunicabilidade da dívida, nulidade da sentença

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 6/17.0T8GRD-A.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 6/17.0T8GRD-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, violação da lei, procedimento, plano de revitalização, poder-dever, juiz, homologação

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 840/11.5JACBR-B.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 840/11.5JACBR-B.C1

Descritores: cúmulo jurídico, pressupostos, crime instantâneo, crime prolongado no tempo

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 53/09.6IDVIS.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 53/09.6IDVIS.C1

Descritores: suspensão da execução da pena de prisão, revogação

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 188/17.1PAMGR.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 188/17.1PAMGR.C1

Descritores: condução com álcool, erros máximos admissíveis, ema, cálculo

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2500/15.9T9CBR.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 2500/15.9T9CBR.C1

Descritores: abuso de confiança fiscal, condição objetiva de punibilidade, a não notificação de um arguido não aproveita aos demais, notificação de sociedade declarada insolvente

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 109/12.8TACNT.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 109/12.8TACNT.C1

Descritores: requisitos da sentença, fundamentação, nulidade da sentença

2017-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 744/13.7TXPRT-K.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 744/13.7TXPRT-K.C1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos, prevenção especial, arrependimento do recluso